Serviço será oferecido no primeiro turno das eleições para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; urnas também terão novos recursos de acessibilidade
Da Redação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até 14 de setembro para solicitar transporte especial gratuito para votar no primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O serviço faz parte do Programa Seu Voto Importa, criado pela Justiça Eleitoral neste ano, e depende de pedido antecipado.
A solicitação pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral responsável pelo local de votação. O pedido pode ser apresentado pelo próprio eleitor ou por procurador legal, curador ou apoiador.
Também será necessária autodeclaração ou documento que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção. O transporte será organizado pelos tribunais regionais eleitorais por meio de acordos de cooperação.
A medida ocorre em meio ao aumento do número de eleitores que declararam algum tipo de deficiência. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que esse público passou de 141.690 pessoas, em 2010, para 1.970.165 atualmente, crescimento de aproximadamente 1.290% em 16 anos.
Urnas terão novos recursos de acessibilidade
Além do transporte, as urnas eletrônicas terão mudanças destinadas a facilitar a votação. Entre elas está a adoção da fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute para melhorar a leitura por pessoas com deficiência visual.
Uma barra de progresso também ficará visível na parte superior da tela para indicar as etapas da votação.
Os recursos em Libras serão ampliados. Além de identificar o cargo em votação, os intérpretes passarão a sinalizar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
Outras medidas previstas incluem a entrada e permanência de cães-guia nos locais de votação e a capacitação de mesários para o atendimento de pessoas que necessitam de assistência específica, incluindo eleitores com Transtorno do Espectro Autista.
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, afirmou que a acessibilidade eleitoral deve garantir condições para que todos possam exercer os direitos políticos em igualdade.
“Quando falamos sobre acessibilidade eleitoral não estamos falando apenas de permitir que uma pessoa chegue à sessão eleitoral”, afirmou.
