Empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp rejeitou mecanismo de atendimento para casos urgentes; mais de 14 mil ataques digitais à imprensa foram registrados no primeiro turno das eleições.
Da Redação
A Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou um pedido do governo federal para criar um canal exclusivo de atendimento a jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa vítimas de ameaças, assédio e ataques digitais. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 20 de outubro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em meio ao aumento de denúncias de violência virtual e bloqueios de contas durante as Eleições 2026.
A proposta foi apresentada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao ministério. O objetivo era estabelecer um mecanismo direto para encaminhar e acompanhar situações urgentes, incluindo suspensões de perfis, remoções de conteúdo e restrições que possam comprometer o trabalho jornalístico.
A empresa respondeu formalmente em 16 de outubro e justificou a negativa com dificuldades técnicas, jurídicas e operacionais. Também argumentou que a criação de um canal específico poderia resultar em novas responsabilidades regulatórias.
Segundo o Observatório, a Meta considera suficientes os canais de atendimento já disponíveis aos usuários e afirma que suas políticas são aplicadas de maneira igualitária. Para questões relacionadas às eleições, a companhia indicou os procedimentos de cooperação existentes com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais de 14 mil ataques digitais contra jornalistas
A discussão ocorre em um cenário de intensificação da violência contra profissionais de imprensa no ambiente digital.
Dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo apontam 14.182 ataques virtuais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno das eleições de 2026. Na reta final da campanha, a média diária dessas ocorrências aumentou 74%.
Outro levantamento, realizado pela organização CTRL+Z, identificou 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos nas plataformas digitais, incluindo bloqueios e remoções sem justificativas específicas.
Os números tratam de fenômenos diferentes: enquanto o primeiro levantamento reúne ataques direcionados à imprensa, o segundo documenta restrições a publicações e perfis políticos, não exclusivamente jornalísticos.
Para as autoridades federais, os dados evidenciam preocupações tanto com a segurança de quem produz informação quanto com a falta de transparência nos processos de moderação das plataformas.
Bloqueios de perfis jornalísticos motivaram pedido
A solicitação de um canal de atendimento específico ocorreu após sucessivos relatos de problemas enfrentados por profissionais e organizações de comunicação.
Em agosto, o Observatório encaminhou à Meta informações reunidas por nove organizações da sociedade civil sobre 24 perfis jornalísticos com indícios de restrições sem explicações claras no Instagram.
Entre os casos citados estavam os perfis Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium. Em setembro, a suspensão do perfil Revelando o Brasil, posteriormente restabelecido, aumentou a preocupação das entidades com os critérios utilizados pelas plataformas.
Representantes do Observatório e da Meta chegaram a se reunir em 9 de outubro, quando a proposta de atendimento prioritário foi formalizada.
Governo aponta riscos à liberdade de imprensa
Em manifestação conjunta, representantes das áreas federais de Justiça, Direitos Digitais e Políticas Digitais defenderam mecanismos permanentes de proteção a jornalistas e comunicadores, inclusive fora dos períodos eleitorais.
O governo argumenta que o atendimento convencional das plataformas pode ser insuficiente diante de situações urgentes, especialmente quando ameaças ou restrições interferem na circulação de notícias.
A preocupação envolve também o direito da população à informação. Com as redes sociais entre os principais meios de acesso às notícias, a suspensão de um perfil jornalístico pode interromper a distribuição de conteúdos e limitar o alcance de reportagens.
O tema está relacionado às garantias previstas no artigo 220 da Constituição Federal, que protege a liberdade de informação jornalística e veda a censura nos termos constitucionais.
Meta mantém canais gerais de atendimento
Apesar das cobranças, não houve anúncio de criação de um mecanismo específico para jornalistas.
A Meta sustenta que as políticas existentes abrangem todos os usuários e que a avaliação de uma estrutura diferenciada envolve questões técnicas e regulatórias.
Procurada pela Agência Brasil, a empresa informou que não comentaria o assunto.
O Observatório mantém a posição de que a proteção aos profissionais de imprensa exige respostas mais rápidas e acompanhamento especializado, principalmente em situações que envolvem ameaças, assédio e retirada de conteúdos.
A divergência entre o governo e a empresa evidencia um desafio crescente para o jornalismo: garantir a circulação de informações e a segurança dos profissionais em plataformas digitais que concentram parte significativa do debate público.
