Investimentos vão beneficiar 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo com ações voltadas à agricultura familiar, regularização fundiária, recuperação ambiental e geração de renda
Da Redação
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote de investimentos de R$ 1,3 bilhão destinado à recuperação econômica e ao fortalecimento das comunidades rurais atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os recursos serão aplicados em 49 municípios localizados na Bacia do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O anúncio foi realizado em Mariana pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e pela presidenta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana.
Os investimentos fazem parte do eixo rural do Novo Acordo do Rio Doce e têm como objetivo impulsionar a agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos tradicionais e demais comunidades afetadas pelo desastre ambiental ocorrido em 2015.
Segundo o governo, os recursos serão direcionados para programas de regularização fundiária e ambiental, recuperação de solos, fortalecimento da produção agroecológica, apoio a cooperativas, inclusão digital no campo, assistência técnica e ampliação do acesso ao crédito rural.
Entre os principais projetos anunciados está o Rio Doce Sustentável, que receberá R$ 316,1 milhões ao longo de dez anos para regularizar propriedades rurais e ampliar o acesso ao crédito para cerca de 40 mil famílias. O programa também prevê o georreferenciamento de aproximadamente 1,8 milhão de hectares na região.
Outro destaque é o ProDoce, iniciativa voltada à recuperação da capacidade produtiva dos solos atingidos, com investimento de R$ 125,4 milhões e atendimento previsto para quase 17 mil agricultores em 40 municípios.
Os assentamentos da reforma agrária também serão contemplados. Um total de R$ 49,9 milhões será destinado à reestruturação produtiva agroecológica de quatro mil famílias distribuídas em 52 assentamentos da Bacia do Rio Doce.
O governo ainda lançou o projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, que contará com R$ 100,8 milhões para promover sistemas agroflorestais, recuperação ambiental e conservação da água. A iniciativa prevê a construção de 4,2 mil barraginhas e o atendimento de 4,5 mil unidades produtivas.
Na área de inovação, o programa Semear Digital receberá R$ 30 milhões em parceria com a Embrapa. O objetivo é ampliar a conectividade rural e oferecer soluções tecnológicas para cadeias produtivas como café, cacau, pecuária e hortifrutigranjeiros.
As mulheres rurais também terão participação central nas ações de reparação. O projeto Quintais Produtivos contará com R$ 57,9 milhões para apoiar duas mil mulheres na implantação de sistemas agroecológicos voltados à produção de alimentos e geração de renda.
Além das novas iniciativas, o governo destacou os resultados já alcançados pelo Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural). Em um ano de funcionamento, o programa repassou R$ 418,7 milhões para 14.667 agricultores familiares afetados pelo desastre.
A previsão é que o PTR-Rural transfira R$ 1,7 bilhão em quatro anos para famílias cadastradas em Minas Gerais e Espírito Santo. O benefício garante renda equivalente a um salário e meio por mês durante os três primeiros anos e um salário mínimo no último ano do programa.
Também foram assinados novos contratos para ampliação das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), mecanismo que oferece apoio técnico e orientação às comunidades atingidas. Com os novos acordos, o total de investimentos em ATIs chega a R$ 492,5 milhões, beneficiando mais de 100 mil pessoas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os investimentos integram uma estratégia de longo prazo para promover desenvolvimento sustentável, recuperação ambiental, fortalecimento da agricultura familiar e geração de oportunidades econômicas na Bacia do Rio Doce.
