Município apresentou estratégias de governança e intersetorialidade que garantiram a aprovação e execução de políticas públicas voltadas a crianças de até seis anos.
O município de Coxim esteve entre os quatro destaques convidados pelo TCE-MS para apresentar experiências relacionadas à execução do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). A participação ocorreu durante o Primeiro Encontro Técnico do Comitê de Monitoramento e Avaliação do PMPI, realizado na Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em Campo Grande.
O evento reuniu representantes de municípios, especialistas e integrantes de órgãos de controle com foco na troca de experiências sobre políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. O encontro também marcou o avanço do Estado na implementação dos planos municipais da primeira infância, com adesão formal de todos os municípios sul-mato-grossenses.
Durante a apresentação, a coordenadora do PMPI em Coxim, Dercileide Gomes, e a controladora-geral do município, Gabriela Rodrigues, detalharam as ações desenvolvidas pela administração municipal nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Segundo as representantes, o município já possui legislação própria voltada à primeira infância e concentra atualmente os trabalhos na execução das metas e no acompanhamento das ações previstas pelo plano.
A atuação integrada entre as secretarias municipais e os mecanismos de controle interno foram apontados como fatores que contribuíram para o reconhecimento obtido pelo município durante o encontro técnico.
De acordo com Gabriela Rodrigues, o modelo aplicado em Coxim também pode auxiliar outras administrações municipais na implementação de políticas públicas com maior segurança administrativa e acompanhamento técnico.
O prefeito Edilson Magro afirmou que o reconhecimento recebido pelo município reforça a importância da articulação entre diferentes setores da gestão pública para ampliar o atendimento às crianças e famílias.
A secretária municipal de Educação, Marly Nogueira, destacou que o planejamento intersetorial permite identificar demandas sociais ainda nos primeiros anos da infância, ampliando o acesso a serviços públicos essenciais.
O encontro também contou com a participação do conselheiro Célio de Lima Oliveira, integrante do comitê estadual, que ressaltou a necessidade de transformar os planos municipais em ações práticas acompanhadas pelos órgãos públicos.
O encerramento da apresentação de Coxim teve a leitura de trechos do poema “O Direito das Crianças”, da escritora Ruth Rocha. O evento foi finalizado em nome do presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, e do corregedor-geral, Márcio Monteiro, com a entrega de certificados digitais aos participantes.
