Documento sancionado por Lula estabelece 73 metas e reforça foco em alfabetização, inclusão e qualidade da educação pública
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e metas para o setor pelos próximos dez anos. Entre os principais pontos do documento está a ampliação progressiva do investimento público em educação, que deve alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos e chegar a 10% ao final da década.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e reuniu representantes do governo federal e do setor educacional. Ao todo, o plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da aprendizagem, redução das desigualdades e ampliação do acesso à educação em diferentes níveis.
Durante o evento, o presidente destacou a necessidade de acompanhamento contínuo da execução das metas e afirmou que os resultados dependerão do compromisso coletivo da sociedade e das instituições públicas.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o plano amplia o enfoque em qualidade e equidade, incluindo diretrizes específicas para educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e acessibilidade por meio da linguagem de sinais.
Metas vão da alfabetização à formação profissional
O novo PNE abrange desde a educação infantil até a pós-graduação, com prioridades voltadas à alfabetização, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade e formação de profissionais da educação.
Entre os principais objetivos está garantir que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, com prazo de até cinco anos. A universalização da alfabetização na idade adequada está prevista para ocorrer ao longo de toda a vigência do plano.
Outras metas incluem:
- Ampliação do ensino em tempo integral para 65% das escolas e 50% dos estudantes até 2036;
- Atendimento de 60% das crianças de até três anos na educação infantil;
- Universalização da alfabetização até 2036;
- Garantia de condições mínimas de funcionamento em todas as escolas públicas;
- Oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos alunos do ensino médio.
Construção coletiva e execução das políticas
Segundo o governo federal, o plano foi elaborado a partir de programas já em andamento no Ministério da Educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, além de contribuições de debates realizados em todo o país.
As diretrizes também incorporam propostas discutidas durante a Conferência Nacional de Educação, realizada em 2024, que reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade.
A expectativa é que o documento funcione como instrumento de planejamento e execução das políticas educacionais, com metas monitoradas ao longo da próxima década.
