Decisão busca garantir o abastecimento interno de combustíveis diante das tensões no Oriente Médio; medida será reavaliada em 30 dias.
Da Redação
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior manteve a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos por até 60 dias. A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 9, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tem como objetivo preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis diante do agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. A medida será reavaliada dentro de 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
De acordo com o governo federal, a continuidade da tributação busca assegurar o fornecimento de matéria-prima para o parque de refino nacional e reduzir os riscos de desabastecimento. Em nota, o ministério informou que a decisão foi motivada pela piora das condições externas, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio mundial de petróleo.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória publicada em março deste ano para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada com o objetivo de amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis. Embora a medida provisória tenha perdido a validade nesta quinta-feira, o Gecex manteve a cobrança por decisão administrativa, já que o imposto possui caráter regulatório e não depende de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica previa reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso os preços internacionais da commodity permanecessem em patamar mais baixo. Entretanto, a escalada das tensões no Oriente Médio alterou esse planejamento.
Nos últimos dias, a cotação do barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, impulsionada pelas preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global. O Estreito de Ormuz, alvo das recentes tensões, concentra aproximadamente 20% de todo o petróleo comercializado no mundo, tornando a região estratégica para o abastecimento internacional.
O governo também informou que reavalia o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo o Ministério da Fazenda, o cenário internacional exige cautela antes de novas mudanças na política para o setor.
A manutenção da alíquota permanecerá em análise e poderá ser revista pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus impactos sobre o mercado global de petróleo e combustíveis.
