Inep abre período para solicitação de gratuidade e justificativa de ausência no Enem 2025; pedidos vão até 24 de abril
Da Redação
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O procedimento foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão responsável pela aplicação do exame no país.
Além do pedido de gratuidade, o edital também prevê a justificativa de ausência para participantes que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam realizar a edição deste ano sem custo.
Os dois processos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login único da conta gov.br. Quem não lembrar a senha poderá recuperá-la conforme orientações disponíveis no sistema.
A isenção é destinada a candidatos que se enquadram em critérios específicos. Entre eles, estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, além de pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, desde que tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio.
Também têm direito à gratuidade participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), desde que os dados estejam atualizados. Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, também estão incluídos no grupo.
Mesmo com a aprovação da isenção, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que será divulgado posteriormente.
Nome social e exigências cadastrais
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção. A medida antecipa o reconhecimento do nome em todas as etapas do exame, desde que o cadastro esteja regular junto à Receita Federal.
No caso dos inscritos no CadÚnico, a recomendação é verificar se os dados estão atualizados. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido.
Prazos do Enem 2026
- Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
- Resultado: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
Porta de entrada para o ensino superior
Criado para avaliar o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica, o Exame Nacional do Ensino Médio se consolidou como principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil.
Os resultados são utilizados em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil, além de processos seletivos próprios de instituições públicas e privadas.
O desempenho no exame também pode ser utilizado para ingresso em universidades de Portugal que mantêm convênios com o Inep, ampliando as possibilidades de acesso ao ensino superior para estudantes brasileiros.
