Lei prevê instalação de oito unidades para descentralizar atendimento e facilitar acesso à Justiça Da Redação A estrutura da Justiça Federal no interior do país
Eleitores têm até hoje para emitir, transferir ou atualizar o título; sem regularização, cidadãos ficam impedidos de votar e podem enfrentar restrições em serviços Da
Projeto de lei prevê formação anual, atendimento humanizado e fortalecimento da rede de proteção às mulheres no serviço público municipal Da Redação Um projeto de
Proposta prevê dois dias de descanso sem redução salarial e pode impactar milhões de trabalhadores em todo o país Da Redação O governo federal lançou
Programa amplia financiamento para caminhões, ônibus e implementos, reduz juros e estende prazos para autônomos Da Redação O governo federal lançou uma nova etapa do
Nome indicado por Lula é barrado por 42 votos a 34; rejeição não ocorria há mais de 130 anos Da Redação O plenário do Senado
Manifestação favorável do Ministério Público reforça questionamentos sobre aumento da taxa do lixo, falta de transparência e reclassificação de imóveis na Capital Da Redação A
Falta de estrutura e burocracia limitam participação de detentos e adolescentes internados no processo eleitoral Da Redação Apesar de previsto na Constituição, o direito ao
Parlamentar aponta inconstitucionalidade, cita violação de direitos fundamentais e defende debate amplo após protestos na Câmara Municipal Da Redação A deputada estadual Gleice Jane (PT)
Eleitores devem resolver pendências, emitir primeiro título e cadastrar biometria antes do fechamento do cadastro eleitoral Da Redação Os eleitores que desejam participar das eleições
