Defesa afirma que suspensão determinada por Alexandre de Moraes termina em 11 de outubro e pede retomada imediata dos encontros
Da Redação
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para voltar a receber visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante o cumprimento da prisão domiciliar. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira, 5 de outubro.
A defesa argumenta que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu as visitas por 90 dias perde a validade em 11 de outubro. Diante da proximidade do fim do prazo, os advogados solicitam que os encontros sejam restabelecidos desde já.
A suspensão foi determinada em julho, depois que Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro está proibido judicialmente de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Na decisão que impôs a restrição, Moraes considerou que a divulgação da carta desrespeitou as condições determinadas ao ex-presidente e suspendeu as visitas do senador pelo período de 90 dias.
A defesa já havia recorrido ao Supremo em julho para tentar derrubar a proibição. Na ocasião, alegou também que Flávio integra a equipe de advogados do pai.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A condenação inclui crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em março deste ano, Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária para que o ex-presidente pudesse se recuperar de um quadro de broncopneumonia. A medida foi posteriormente mantida pelo Supremo.
Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro permanece sujeito a restrições, entre elas limitações ao uso de redes sociais e a necessidade de autorização judicial para determinadas visitas.
O pedido para a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro ainda depende de decisão do STF.
