Defesa do ex-presidente argumenta que restrição de 90 dias termina em 11 de outubro e solicita retomada imediata das visitas do senador
Da Redação
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atualmente suspensas por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira, 5 de outubro, poucos dias antes do encerramento do prazo de 90 dias da restrição.
Segundo a defesa, a suspensão perde a validade em 11 de outubro. Os advogados sustentam que não haveria mais necessidade de manter antecipadamente um regime mais restritivo de visitas e pedem que Flávio seja autorizado a voltar a encontrar o pai antes mesmo do término formal do período.
A proibição foi determinada por Alexandre de Moraes em julho, depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Na ocasião, o ministro considerou que houve desrespeito às condições impostas durante o cumprimento da pena, já que Bolsonaro estava proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
A suspensão das visitas foi estabelecida pelo prazo de 90 dias. Durante o cumprimento da prisão domiciliar, encontros com Bolsonaro dependem de autorização judicial.
Prisão domiciliar
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. A pena começou a ser cumprida em novembro de 2025.
Em março deste ano, Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária inicialmente por 90 dias, após Bolsonaro ser internado com quadro de broncopneumonia aspirativa. Em julho, o ministro decidiu manter o cumprimento da pena em casa, considerando a evolução do quadro clínico.
A decisão sobre a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro cabe agora ao Supremo.
