SBPC, ABC e outras 57 organizações defendem investigação rigorosa, respeito ao devido processo legal e preservação da independência das instituições
Da Redação
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras 57 entidades científicas divulgaram nesta quarta-feira (9) uma nota conjunta em que manifestam preocupação com a atual crise político-institucional envolvendo órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
No documento, as organizações defendem que suspeitas e eventuais irregularidades sejam apuradas de forma rigorosa e imparcial pelas instâncias competentes, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, afirmam as entidades.
A nota também sustenta que a defesa das instituições não pode ser confundida com proteção individual de autoridades eventualmente investigadas.
“Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”, diz outro trecho.
Entidades alertam para desinformação
As organizações científicas também chamam atenção para o risco de que a instabilidade institucional seja utilizada para disseminar desinformação ou alimentar ataques ao regime democrático.
Segundo a manifestação, a divulgação seletiva de materiais ainda em investigação, independentemente da origem, pode prejudicar o processo de apuração e transferir para o debate público decisões que deveriam ser tomadas pelas instâncias responsáveis.
A nota defende ainda a autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle, além da independência do Poder Judiciário.
“Nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas em suas atribuições ou o uso desses órgãos em embates pessoais, políticos ou eleitorais”, afirmam as entidades.
Debate público e confiança nas instituições
Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da SBPC, Francilene Garcia, afirmou que a iniciativa não tem como objetivo defender autoridades ou interesses político-partidários, mas preservar o funcionamento das instituições democráticas.
“A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”, afirmou.
Segundo Francilene, a dimensão da crise e o espaço ocupado pelo tema no debate público também podem afetar as discussões que antecedem o período eleitoral.
Para ela, a concentração do debate em disputas institucionais pode reduzir o espaço destinado a temas relacionados a projetos de país e a questões de interesse direto da população.
Quem assina a nota
Além da SBPC e da ABC, o documento recebeu a adesão de 57 organizações de diferentes áreas do conhecimento, entre elas a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Sociedade Brasileira de Física (SBF), Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV) e Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom).
As signatárias representam áreas como saúde, educação, comunicação, ciências sociais, física, química, biologia, psicologia, engenharia e outras áreas da pesquisa científica brasileira.
