Programa “Brasil Contra o Crime Organizado” deve focar em inteligência, integração e bloqueio de recursos ilícitos
Da Redação
O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um novo programa voltado ao enfrentamento das facções criminosas no país. Batizado de “Brasil Contra o Crime Organizado”, o plano está em fase final de elaboração no Ministério da Justiça e Segurança Pública e deve priorizar ações de inteligência e combate às estruturas financeiras dessas organizações.
O anúncio foi antecipado pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima, durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (16), ocasião em que também foram divulgados detalhes da nova fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
Segundo o ministro, a proposta será detalhada em breve, com apresentação das diretrizes e das estratégias que devem nortear a atuação do governo federal no enfrentamento ao crime organizado.
Estratégia foca no topo das organizações
De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, o programa pretende direcionar esforços para as camadas superiores das facções, com foco na desarticulação financeira e na identificação de conexões com setores formais da economia.
A estratégia parte do entendimento de que o combate direto à violência, isoladamente, não é suficiente para conter a atuação dessas organizações. A proposta inclui ampliar o uso de inteligência, integração entre órgãos e rastreamento de fluxos financeiros ilícitos.
Operações recentes da Polícia Federal, como a Carbono Oculto e a própria Compliance Zero, são citadas como referência para esse modelo de atuação, ao investigarem a inserção de grupos criminosos em atividades econômicas e no sistema financeiro.
Integração entre órgãos e uso de inteligência
O plano também prevê maior articulação entre diferentes esferas de governo e instituições de segurança, com compartilhamento de informações e ações coordenadas. A intenção é ampliar a capacidade de resposta do Estado diante de organizações com atuação nacional e estrutura complexa.
A atuação integrada deve envolver forças policiais, órgãos de controle e instituições financeiras, com foco em rastrear recursos, identificar redes e interromper fluxos de financiamento do crime.
Nova legislação reforça medidas
O programa será implementado em sintonia com a chamada Lei Antifacção, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A legislação amplia penas para participação em organizações criminosas e milícias, além de facilitar a apreensão de bens. Também estabelece critérios mais rígidos para benefícios penais, como progressão de regime e liberdade condicional, especialmente para lideranças.
Outro ponto previsto na norma é a definição mais ampla de facção criminosa, incluindo grupos que utilizam violência ou coação para controlar territórios, influenciar comunidades ou atingir serviços essenciais.
Combate vai além da repressão direta
O desenho do programa indica uma mudança de enfoque, priorizando o enfraquecimento estrutural das organizações criminosas. A lógica é atingir a base financeira que sustenta essas redes, considerada um dos principais pilares de sua expansão.
Especialistas da área de segurança pública apontam que esse tipo de abordagem tende a produzir efeitos de médio e longo prazo, ao reduzir a capacidade operacional dos grupos.
O detalhamento completo do programa deve ser apresentado pelo governo federal nos próximos dias.
