Candidatos devem solicitar benefício pela Página do Participante; ausência em 2025 exige justificativa para nova gratuidade
Da Redação
Termina nesta sexta-feira o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A data também vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior e desejam participar gratuitamente neste ano.
O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br. A gratuidade não é automática, mesmo para quem atende aos critérios estabelecidos.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, além de alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Também podem solicitar o benefício candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
O Inep alerta que candidatos vinculados ao CadÚnico devem estar com os dados atualizados. Informações desatualizadas podem resultar na negativa do pedido.
Justificativa de ausência
Quem obteve isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para ter direito à gratuidade novamente. A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante.
Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, e certidão de casamento ou declaração de união estável ocorrida poucos dias antes da prova. Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB e legíveis para análise. Documentos autodeclaratórios não são aceitos.
Resultados e próximos passos
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. A resposta final está prevista para 22 de maio.
Mesmo com a isenção aprovada, o estudante deverá realizar a inscrição no exame dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
Porta de entrada para o ensino superior
O Enem é considerado a principal forma de acesso ao ensino superior no país, sendo utilizado em programas como Sistema de Seleção Unificada, Programa Universidade para Todos e Fundo de Financiamento Estudantil.
Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida. As notas também podem ser utilizadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas ao Inep.
