Ação conjunta apura esquema envolvendo judicialização de medicamentos oncológicos e uso indevido de recursos públicos
Da Redação
Uma operação conjunta de órgãos de investigação e controle foi deflagrada para apurar um esquema estruturado de fraudes na saúde pública em Mato Grosso do Sul, com desdobramentos em outros estados. A ação, batizada de Operação OncoJuris, cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
Ao todo, foram executados cinco mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão, autorizados pela Justiça em Campo Grande. As investigações tramitam sob sigilo.
A apuração aponta para a existência de uma organização criminosa que atuaria de forma articulada para obter recursos públicos por meio de decisões judiciais que determinavam o fornecimento de medicamentos de alto custo, principalmente na área oncológica.
Segundo os órgãos envolvidos, o grupo teria se estruturado em diferentes frentes. Um dos núcleos seria responsável por produzir documentos e orçamentos que davam respaldo às ações judiciais. Outro atuaria na condução dos processos, viabilizando a participação das empresas investigadas como fornecedoras.
Também foram identificados estabelecimentos que funcionariam como intermediários formais, emitindo notas fiscais e recebendo valores sem estrutura compatível com a atividade declarada. Há ainda indícios de um núcleo voltado à importação de medicamentos, que adquiriria produtos no exterior por valores inferiores aos cobrados do poder público.
As investigações indicam que, após a liberação dos recursos por decisão judicial, parte significativa dos valores ficava retida com as empresas envolvidas, enquanto apenas uma parcela menor era destinada à compra efetiva dos medicamentos.
Outro ponto sob apuração é o possível fornecimento de medicamentos sem registro sanitário ou com falhas de rastreabilidade, o que pode representar risco aos pacientes atendidos pelo sistema público de saúde.
A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e a Receita Federal do Brasil.
As ações ocorreram em cidades de Mato Grosso do Sul, incluindo Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, além de municípios em São Paulo e Minas Gerais, com apoio das polícias civis locais.
De acordo com os investigadores, a operação busca interromper a atuação do grupo, reunir provas e responsabilizar os envolvidos, além de evitar novos prejuízos aos cofres públicos e reduzir riscos à saúde da população.
As autoridades informaram que as investigações continuam e que novas diligências não estão descartadas. Detalhes adicionais não foram divulgados em razão do sigilo do caso.
A ação integra uma iniciativa nacional de combate ao crime organizado, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, voltada à identificação e repressão de esquemas estruturados em diferentes áreas.
