Política nacional sancionada pelo governo prevê inovação, vacinas e ampliação do acesso a diagnósticos e tratamentos oncológicos
Da Redação
Pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde terão acesso ampliado a estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer em todo o país. A Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A norma também cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de orientar pacientes ao longo do tratamento, desde a suspeita até o acompanhamento terapêutico.
A proposta busca modernizar a estrutura de atendimento e ampliar o acesso a tecnologias consideradas estratégicas, como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.
A lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante agenda oficial em São Paulo.
Inovação e produção nacional
Entre as diretrizes estabelecidas, o texto prevê medidas para fortalecer a produção nacional de tecnologias voltadas ao tratamento do câncer. A política inclui incentivo à transferência de tecnologia, redução da dependência de importações e estímulo a parcerias entre o setor público e privado.
Também estão previstas ações para capacitação tecnológica e incentivo à inovação, com foco no desenvolvimento de soluções no país.
A lei ainda abre espaço para o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, além de estimular a criação de startups na área de biotecnologia voltadas a medicamentos e vacinas oncológicas.
Ampliação do acesso e novos critérios
Outro eixo da política é a ampliação do acesso a tratamentos no SUS. O texto garante a oferta gratuita de vacinas, medicamentos e terapias avançadas, além de estabelecer critérios para avaliação da resposta dos pacientes aos tratamentos.
A norma também reforça a importância de estratégias de educação em saúde, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce.
Entre as inovações previstas, estão o incentivo ao uso de inteligência artificial em pesquisas e a adoção de tecnologias como o sequenciamento genético, que pode contribuir para tratamentos mais personalizados.
Acompanhamento do paciente
Com a criação do programa de navegação, a política busca reduzir falhas no percurso do paciente dentro do sistema de saúde, facilitando o acesso a consultas, exames e tratamentos.
A expectativa é que a medida contribua para diagnósticos mais rápidos e maior continuidade no atendimento, pontos considerados essenciais no enfrentamento do câncer.
