Mato Grosso do Sul aparece entre os estados com maior índice de participação em levantamento nacional sobre políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos
Da Redação
Um levantamento nacional realizado pelo Ministério da Educação (MEC) mostrou que quase 90% dos municípios brasileiros participaram do mapeamento sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância. A pesquisa, conduzida entre março e maio de 2026, buscou identificar como estados e municípios têm estruturado ações direcionadas às crianças de zero a seis anos.
Ao todo, 4.990 municípios concluíram integralmente o preenchimento do formulário, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e 346 não iniciaram o processo. Além das administrações municipais, 19 estados e o Distrito Federal também aderiram ao levantamento.
A iniciativa foi coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), vinculada ao MEC, em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância. O objetivo, segundo os organizadores, foi compreender o estágio atual das políticas públicas voltadas à infância, identificar desafios e ampliar estratégias de apoio técnico aos gestores públicos.
Entre os estados com maior índice de participação aparecem São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Minas Gerais. Mato Grosso do Sul registrou 98,73% de adesão entre os municípios, ficando entre os maiores percentuais do país.
Já Acre, Alagoas, Ceará e Roraima alcançaram 100% de preenchimento concluído. Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação nacional, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.
Os formulários aplicados reuniram informações sobre a existência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos legais, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e estratégias de implementação das políticas públicas nos territórios.
O levantamento também buscou medir os avanços da agenda da Primeira Infância após a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, legislação que estabelece diretrizes para garantir o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida.
Segundo o MEC, os dados devem servir de base para fortalecer a articulação entre governos, ampliar ações integradas e reduzir desigualdades relacionadas ao acesso a políticas públicas voltadas à infância.
A mobilização nacional envolveu envio de ofícios institucionais, contatos por e-mail, articulação via aplicativos de mensagens, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial para preenchimento encerrou em 15 de maio, com prorrogação excepcional até o dia 18 para regularização de acessos e complementação de dados.
De acordo com a SNPPI, os resultados demonstram aumento do comprometimento dos entes federativos com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A próxima etapa prevê a criação de um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas.
