Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para as eleições de outubro; veja direitos e como pedir dispensa

Convocados receberão carta com local de atuação, função e informações sobre treinamento; primeiro turno das eleições será em 4 de outubro.

Da Redação

A Justiça Eleitoral iniciou a convocação dos mesários e das pessoas que atuarão no apoio logístico durante as eleições de outubro. Os convocados receberão uma carta com informações sobre a função que irão desempenhar, o local de atuação e o treinamento obrigatório para o dia da votação.

O documento informa a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e orienta os convocados sobre as atividades que deverão exercer durante o processo eleitoral.

Quem for convocado e não puder exercer a função poderá solicitar dispensa. O pedido deve ser encaminhado ao juiz eleitoral, por meio de requerimento, no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. Para que a solicitação seja analisada, é necessário apresentar documentação que comprove a impossibilidade de participar da eleição.

Quais são as funções dos mesários?

Os mesários são responsáveis por auxiliar no funcionamento das seções eleitorais. Entre as principais atribuições estão a identificação dos eleitores, a organização da votação e a realização da chamada zerésima, procedimento que confirma que a urna eletrônica não possui votos registrados antes do início da votação.

Além dessas atividades, os convocados também auxiliam no encerramento da votação e nos procedimentos necessários para a transmissão dos resultados.

Convocação prioriza quem já trabalhou em outras eleições

A Justiça Eleitoral costuma convocar pessoas que já atuaram como mesários em eleições anteriores. No entanto, também podem ser chamados eleitores escolhidos pela Justiça Eleitoral ou cidadãos cadastrados voluntariamente para exercer a função.

O número de mesários que atuará nas eleições deste ano ainda não foi divulgado. Na eleição presidencial de 2022, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalharam como mesários em todo o país.

Benefícios oferecidos aos convocados

Embora a atividade não seja remunerada, os mesários têm direito a alguns benefícios previstos pela Justiça Eleitoral.

Entre eles estão:

  • dois dias de folga no trabalho para cada dia de atuação ou treinamento;
  • auxílio-alimentação de R$ 65 por dia de trabalho;
  • possibilidade de utilizar as horas trabalhadas como atividade extracurricular em instituições de ensino superior, conforme as regras de cada universidade.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, haverá segundo turno em 25 de outubro.

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