Ministro Guilherme Boulos afirma que proposta beneficia milhões de trabalhadores e cobra avanço do projeto no Congresso Nacional.
Da Redação
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a defender nesta terça-feira (30) o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ele afirmou que a proposta tem amplo apoio popular e criticou a demora na tramitação da matéria no Congresso Nacional.
Segundo o ministro, a proposta representa uma mudança voltada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, ao ampliar o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar e ao lazer.
“Uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira está parada numa gaveta. O trabalhador brasileiro não pode ficar refém disso”, afirmou.
Boulos também declarou que a discussão ganhou força nos últimos meses por refletir uma demanda de trabalhadores que enfrentam jornadas consideradas exaustivas.
Projeto prevê redução da jornada sem corte de salários
A proposta defendida pelo governo foi encaminhada ao Congresso Nacional em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei, enviado com pedido de urgência constitucional, prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, assegura dois dias de descanso remunerado e proíbe a redução dos salários dos trabalhadores.
De acordo com o governo federal, a medida poderá beneficiar diretamente cerca de 37 milhões de brasileiros, além de estimular o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e contribuir para ganhos de produtividade.
Ministro critica proposta alternativa
Durante a entrevista, Guilherme Boulos também comentou a chamada PEC da Hora Trabalhada, proposta que prevê maior flexibilidade na definição da jornada de trabalho por meio de contratos individuais entre empregados e empregadores.
Na avaliação do ministro, o modelo pode resultar na flexibilização das relações de trabalho e comprometer direitos trabalhistas ao permitir contratos sem garantia de uma remuneração mínima.
Segundo Boulos, a população tem demonstrado preocupação com o excesso de horas trabalhadas e reivindica mudanças que ampliem o tempo destinado ao descanso e à convivência familiar.
Programa Governo do Brasil na Rua
O ministro também abordou o programa Governo do Brasil na Rua, iniciativa que reúne serviços públicos federais em um único espaço para facilitar o acesso da população a atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, cidadania, inclusão produtiva, finanças, juventude e bem-estar animal.
Nesta semana, o programa encerra seu primeiro ciclo de ações em Manaus (AM), após passar pelas 27 unidades da Federação.
Segundo Boulos, as atividades serão temporariamente suspensas em razão das restrições previstas pela legislação eleitoral durante o período de defeso, sendo retomadas após o calendário eleitoral permitir.
Entre os serviços mais procurados pela população estão as perícias do INSS, realizadas sem necessidade de agendamento e por ordem de chegada.
