Documento sancionado pelo governo federal estabelece diretrizes para os próximos dez anos, com foco em alfabetização, inclusão e valorização da educação pública
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O documento estabelece metas e estratégias que devem orientar as políticas públicas educacionais do país pelos próximos dez anos.
Entre os principais pontos do plano está a ampliação do investimento público em educação, com previsão de alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos e chegar a 10% ao final de uma década. O PNE reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da aprendizagem, redução das desigualdades e ampliação do acesso à educação.
A construção do plano envolveu participação de profissionais da educação, entidades do setor e debates realizados em todo o país. A FETEMS acompanhou o processo e esteve presente na solenidade de sanção.
Durante o evento, o presidente classificou o plano como um compromisso de longo prazo e destacou a necessidade de acompanhamento contínuo por parte da sociedade. Segundo ele, a efetividade das metas dependerá da execução e da cobrança por resultados ao longo dos próximos anos.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o novo plano amplia o enfoque em qualidade e equidade, incorporando diretrizes voltadas à educação inclusiva, indígena, quilombola e à educação no campo, além da ampliação do acesso à linguagem de sinais.
Metas abrangem toda a trajetória escolar
O PNE contempla ações desde a educação infantil até a pós-graduação. Entre os objetivos centrais está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, com meta de alcance em até cinco anos. A universalização da alfabetização na idade adequada deve ocorrer ao longo da vigência do plano.
Outras metas incluem a ampliação do ensino em tempo integral, com previsão de atingir 65% das escolas e 50% dos estudantes até 2036, além da expansão do acesso à educação infantil, com 60% das crianças de até três anos matriculadas.
O plano também prevê melhorias na infraestrutura escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento nas unidades públicas, além de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos metade dos estudantes do ensino médio.
Construção coletiva e foco em execução
De acordo com o governo federal, o novo plano foi estruturado a partir de políticas já em desenvolvimento pelo Ministério da Educação, além de contribuições de debates realizados em diferentes níveis — municipais, estaduais e nacionais.
As propostas também incorporam diretrizes discutidas durante a Conferência Nacional de Educação, realizada em 2024, considerada um dos principais espaços de participação social na formulação de políticas educacionais.
A expectativa é que o PNE funcione não apenas como um instrumento legal, mas como um guia de execução para programas e ações voltadas à melhoria dos indicadores educacionais no país.
