Empresas brasileiras já podem iniciar a habilitação para vender polpas e frutas congeladas ao mercado chinês após publicação dos procedimentos sanitários.
Da Redação
Empresas brasileiras interessadas em exportar polpas e frutas congeladas para a China já podem iniciar o processo de habilitação para acessar o mercado asiático. A medida foi oficializada após a Administração-Geral das Alfândegas da China (GACC) disponibilizar os procedimentos e o modelo de certificado sanitário exigidos para as exportações.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a publicação permite que os estabelecimentos brasileiros solicitem o registro no sistema China Import Food Enterprise Registration (Cifer), etapa obrigatória para comercializar os produtos no país asiático.
A autorização contempla polpas e frutas congeladas obtidas de espécies já reconhecidas como alimentos pelas autoridades chinesas. Entre elas estão açaí, manga, goiaba, abacaxi e maracujá, além de outras frutas autorizadas para consumo humano na China.
De acordo com o ministério, frutas que ainda não possuem reconhecimento oficial pelas autoridades chinesas permanecem sujeitas aos procedimentos específicos previstos na legislação local para aprovação de novos alimentos.
Como funciona a habilitação
O registro no sistema Cifer deve ser realizado diretamente pela empresa exportadora, que será responsável por apresentar toda a documentação exigida pelas autoridades chinesas.
Após a análise e aprovação do pedido, o estabelecimento recebe um número de registro, documento obrigatório para embarcar os produtos ao mercado chinês. Além disso, cada remessa deverá ser acompanhada pelo certificado sanitário oficial acordado entre Brasil e China.
O Ministério da Agricultura recomenda que os exportadores consultem previamente todos os requisitos técnicos e sanitários antes de iniciar o processo de habilitação. Somente após a aprovação do registro pela GACC e a emissão do certificado sanitário pelas autoridades brasileiras as exportações poderão ser efetivamente realizadas.
A abertura representa mais uma ampliação do acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês, um dos principais destinos das exportações do agronegócio nacional.
