Venda para a HP Mobilidade ocorre durante intervenção no transporte público; município exige plano de modernização antes de autorizar a transferência da concessão.
Da Redação
O Consórcio Guaicurus, responsável pela operação do transporte coletivo de Campo Grande, foi vendido para a empresa HP Mobilidade, sediada em Goiânia (GO). O anúncio foi feito nesta terça-feira (21), em meio ao processo de intervenção instaurado pela Prefeitura para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato de concessão. O valor da negociação não foi divulgado.
Apesar da venda, a intervenção administrativa continua normalmente e segue com prazo de 180 dias. A expectativa é de que a HP Mobilidade assuma a operação do transporte coletivo da Capital, mas a transferência da concessão ainda depende de autorização do município e do cumprimento de etapas legais.
Durante coletiva de imprensa, a prefeita Adriane Lopes (PP) afirmou que foi surpreendida pela negociação e informou que a administração municipal só dará anuência à transferência caso a nova empresa apresente um plano consistente para modernizar o sistema.
“Nós vamos solicitar a essa empresa um cronograma de ações e mudanças para o transporte público da Capital. Além da intervenção, estamos no ano de discussão do contrato. Então, é hora de renovar todas as propostas para o transporte público de Campo Grande, discutir novas ações e implementações. Nós queremos ônibus novos, ar-condicionado na frota, reforma dos terminais e um transporte melhor para a população da nossa cidade. Esse aceite requer uma proposta de transformação. Se não houver essa proposta, o município não dará o aceite para a venda”, declarou.
Segundo a procuradora-geral do município, Cecília Saad Cruz Scala, antes da análise pela Prefeitura, a HP Mobilidade deverá solicitar autorização para a operação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Após a manifestação do órgão federal e a verificação da regularidade jurídica e técnica da empresa, será protocolado o pedido de anuência para a transferência do contrato de concessão.
“Eles entram com um pedido no Cade, apresentam toda a documentação necessária e, após essa análise, protocolam o pedido de transferência da concessão do serviço público de transporte municipal. A prefeita vai avaliar toda a proposta, principalmente os compromissos de modernização, transparência e qualidade do serviço. Também deverá ser elaborado um cronograma de implementação, porque essa mudança não acontece de um dia para o outro. Ao final desse processo, o município decidirá se autoriza ou não a transferência da concessão”, explicou.
Caso a transferência seja aprovada, a HP Mobilidade assumirá a concessão pelo período restante do contrato firmado com o Consórcio Guaicurus, cuja vigência se estende até 2032.
Venda ocorre durante intervenção
O anúncio da negociação acontece 35 dias após o início da intervenção no transporte coletivo de Campo Grande. A medida foi determinada pela Prefeitura em meio à crise financeira alegada pelo consórcio e às sucessivas reclamações dos usuários sobre a qualidade do serviço.
Entre as principais críticas estão a circulação de ônibus antigos, problemas recorrentes na frota, falhas operacionais e a falta de investimentos, mesmo com os reajustes tarifários registrados nos últimos anos.
A reportagem entrou em contato com o Consórcio Guaicurus e com a HP Mobilidade para comentar a negociação e aguarda posicionamento das empresas.
