Encontro na Câmara Municipal reúne representantes do poder público, movimentos sociais e especialistas para discutir segurança, cidadania e garantia de direitos durante o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+.
Da Redação
A Câmara Municipal de Campo Grande recebe, nesta quinta-feira (26), às 18h, a audiência pública “Minha identidade não é ideologia, é um direito”, que discutirá os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+, com foco na segurança pública, no enfrentamento à violência e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
O debate será realizado por iniciativa da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), dentro da programação do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+.
Segundo a organização, a audiência pretende reunir representantes do poder público, movimentos sociais, pesquisadores, conselhos de direitos e integrantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão e do respeito à diversidade.
Entre os principais temas previstos estão o combate à violência contra pessoas LGBTQIAPN+, os impactos de mudanças legislativas relacionadas aos direitos da população e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção e à promoção da igualdade.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que o Disque 100 registrou 23.820 denúncias de violações de direitos contra pessoas LGBTQIA+ entre 2024 e junho de 2026. Já informações da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) indicam que o Brasil continua entre os países com os maiores índices de assassinatos de pessoas trans e travestis, cenário frequentemente citado por organizações que atuam na defesa dos direitos humanos como um dos principais desafios para a implementação de políticas públicas de proteção.
A audiência contará com representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, secretarias estaduais e municipais, Conselho Estadual LGBT, Conselho Municipal LGBT, Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), além de organizações da sociedade civil e pesquisadores que atuam na área.
Entre os convidados confirmados estão a presidente do Fórum Estadual LGBT, Cris Stefanny Venceslau; a defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante; o promotor de Justiça Paulo César Zeni; o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; o secretário estadual da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira; além de representantes de coletivos e entidades ligadas à defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.
A participação é gratuita e aberta ao público, especialmente a integrantes da comunidade LGBTQIAPN+, estudantes, pesquisadores, gestores públicos e demais interessados no debate sobre direitos humanos e políticas públicas.
