Governo federal amplia metas do programa habitacional e anuncia investimento de R$ 10,5 bilhões em moradias rurais e urbanas
Da Redação
O Governo Federal anunciou a seleção de aproximadamente 85 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. As propostas contempladas foram divulgadas nesta semana e representam um investimento estimado em R$ 10,5 bilhões por meio de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao todo, foram selecionadas cerca de 50 mil moradias na modalidade Rural e outras 35 mil na modalidade Entidades. Mato Grosso do Sul aparece entre os estados contemplados, com previsão de 1.935 unidades habitacionais, sendo 1.230 moradias rurais e 705 vinculadas a entidades organizadas.
Segundo o governo federal, a ampliação das metas reforça a estratégia de ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em diferentes regiões do país.
Meta foi ampliada pelo governo federal
A seleção supera as metas inicialmente estabelecidas para as duas modalidades. No planejamento divulgado anteriormente, a previsão era contratar 30 mil moradias para o Minha Casa, Minha Vida Rural e 21 mil para o Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Com a ampliação, o número de unidades habitacionais praticamente dobrou em relação às metas originais.
De acordo com o governo, desde janeiro de 2023 já foram contratadas 2,4 milhões de moradias em todas as modalidades do programa habitacional. Deste total, mais de 1,9 milhão de unidades já foram entregues à população.
Modalidade Rural prioriza agricultores e comunidades tradicionais
O Minha Casa, Minha Vida Rural é destinado a famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil.
A modalidade atende agricultores familiares, trabalhadores rurais, assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, permitindo a construção das moradias nos próprios terrenos das famílias beneficiadas.
Foram selecionadas 49.428 unidades habitacionais distribuídas em 1.198 propostas localizadas em 884 municípios brasileiros.
Entre os estados com maior número de moradias aprovadas estão Maranhão, com 8.890 unidades, Bahia, com 8.442, e Pará, com 6.220.
Em Mato Grosso do Sul, foram contempladas 1.230 moradias.
Povos tradicionais receberam prioridade
Os dados divulgados pelo governo mostram que 48% das moradias selecionadas na modalidade Rural foram destinadas a indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e demais povos e comunidades tradicionais.
Outro destaque é que 81% das unidades aprovadas estão localizadas em municípios com até 50 mil habitantes, concentrados principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Modalidade Entidades contempla mais de 35 mil moradias
Já o Minha Casa, Minha Vida Entidades é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 3.200 e funciona por meio de projetos apresentados por entidades sem fins lucrativos, cooperativas habitacionais e movimentos sociais ligados à moradia.
Nesta etapa foram selecionadas 35.025 unidades habitacionais em 217 municípios de 24 estados brasileiros.
O estado de São Paulo lidera o ranking nacional, com 7.991 moradias aprovadas, seguido pela Bahia, com 4.221 unidades, e pelo Rio Grande do Sul, com 2.810.
Mato Grosso do Sul recebeu autorização para a construção de 705 unidades nessa modalidade.
Imóveis da União serão utilizados
Parte dos empreendimentos aprovados será construída em imóveis pertencentes à União, disponibilizados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) por meio do programa Imóvel da Gente.
A iniciativa busca aproveitar áreas públicas para ampliar a oferta de moradias populares em regiões com maior demanda habitacional.
Com a nova seleção, o governo federal pretende ampliar o acesso à habitação para famílias de baixa renda, especialmente em áreas rurais, municípios de pequeno porte e comunidades em situação de vulnerabilidade social.
