Estudo aponta avanço nas candidaturas femininas entre 1998 e 2022, enquanto participação no Legislativo segue abaixo da proporção mínima prevista para disputas eleitorais
Da Redação
Apesar do crescimento expressivo no número de mulheres que disputam cargos legislativos no Brasil, a participação feminina nos parlamentos ainda segue distante da paridade de gênero. Entre 1998 e 2022, o total de candidatas à Câmara dos Deputados aumentou cerca de 925%, passando de 358 para 3.668 concorrentes. No mesmo período, o número de deputadas federais eleitas cresceu 210%, de 29 para 90 parlamentares.
Os dados integram o Portal da Classe Política, ferramenta lançada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Segundo o levantamento, as eleições de 2022 registraram os maiores índices de representação feminina da série histórica analisada. Ainda assim, as mulheres conquistaram apenas 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias legislativas estaduais.
Crescimento das candidaturas não se refletiu na mesma proporção de eleitas
O estudo mostra que, embora o número de candidaturas femininas tenha avançado significativamente nas últimas décadas, o aumento da presença das mulheres nos espaços de representação política ocorreu em ritmo mais lento.
Nas assembleias legislativas estaduais, o cenário é semelhante ao observado na Câmara Federal. Atualmente, os dois níveis de representação convergem para aproximadamente 18% de participação feminina, percentual considerado distante tanto da paridade entre homens e mulheres quanto da reserva mínima de 30% das candidaturas exigida pela legislação eleitoral.
Leis ampliaram participação, mas desafios permanecem
De acordo com os pesquisadores, o aumento das candidaturas femininas está relacionado à adoção de mecanismos legais voltados à ampliação da participação das mulheres na política.
Entre eles estão a Lei das Cotas de Gênero, de 1997, e a minirreforma eleitoral de 2009, que estabeleceu a obrigatoriedade de preenchimento mínimo de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero.
Apesar disso, o estudo aponta que a ampliação das candidaturas não foi acompanhada por condições equivalentes de disputa eleitoral.
Pesquisa aponta desigualdades dentro dos partidos
Entre os fatores apontados para a baixa representação feminina está a distribuição desigual de recursos de campanha e a menor participação das mulheres nos espaços de decisão partidária.
Segundo os pesquisadores, essas condições podem influenciar aspectos como financiamento eleitoral, visibilidade das candidaturas e acesso a estruturas partidárias estratégicas durante as campanhas.
O estudo também destaca a existência de candidaturas registradas apenas para cumprimento das cotas legais, sem efetiva participação na disputa eleitoral, prática que vem sendo alvo de fiscalização da Justiça Eleitoral.
Representação impacta formulação de políticas públicas
Os pesquisadores avaliam que a baixa presença feminina nos espaços legislativos pode influenciar o debate e a formulação de políticas públicas relacionadas a temas que afetam diretamente as mulheres.
Questões como combate à violência de gênero, políticas de saúde, assistência social e ampliação da oferta de creches estão entre os exemplos citados como áreas que podem ser impactadas pela representatividade nos espaços de decisão política.
Portal reúne dados de eleições desde 1998
Além dos indicadores relacionados à participação feminina, o Portal da Classe Política disponibiliza informações sobre candidaturas, patrimônio, financiamento de campanhas, reeleição e perfil dos eleitos em eleições realizadas entre 1998 e 2024.
A plataforma reúne dados da Justiça Eleitoral em formato visual e permite consultas em níveis municipal, estadual e federal, com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações sobre o sistema político brasileiro.
