Recursos serão destinados a comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, com foco em geração de renda, fortalecimento social e recuperação territorial
Da Redação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria-Geral da Presidência da República lançaram, nesta sexta-feira (22), novos mecanismos de financiamento voltados às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ao todo, serão destinados R$ 450 milhões para projetos sociais, produtivos e de fortalecimento comunitário em municípios afetados pela tragédia ambiental ocorrida em 2015.
Os recursos fazem parte do Fundo de Participação Social, abastecido pelo Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES dentro do novo acordo de reparação firmado no fim de 2024.
Do total anunciado, R$ 225 milhões serão destinados a uma chamada pública coordenada pelo BNDES para financiar projetos estruturantes apresentados por organizações dos territórios atingidos. As propostas poderão ser inscritas até 30 de dezembro e devem atuar em duas frentes: fortalecimento institucional de organizações sociais e apoio a empreendimentos produtivos coletivos.
Outros R$ 225 milhões serão aplicados por meio de edital da Fundação Banco do Brasil, voltado a projetos comunitários de menor porte, com valores entre R$ 50 mil e R$ 400 mil. Nesse caso, as inscrições seguem abertas até 22 de junho.
O lançamento ocorreu em Governador Valadares (MG) e contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, além de representantes do BNDES e lideranças de comunidades atingidas.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o novo modelo busca ampliar a participação direta das comunidades na definição das ações de reparação. Ele afirmou que a proposta pretende aproximar os investimentos das demandas reais dos territórios atingidos.
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015, no município de Mariana, após o colapso da estrutura da mineradora Samarco. A lama de rejeitos percorreu a bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo, afetando dezenas de municípios mineiros e capixabas, além de comunidades ribeirinhas, pescadores e agricultores.
As iniciativas anunciadas integram o chamado Anexo 6 do novo acordo de reparação, que trata especificamente da participação social. O dispositivo prevê a criação de um Fundo de Participação Social de R$ 5 bilhões para financiar projetos definidos com participação direta das comunidades atingidas.
Além da chamada pública e do edital, o acordo também criou o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, formado por representantes do poder público e da sociedade civil em composição paritária.
Na modalidade coordenada pelo BNDES, os projetos estruturantes deverão variar entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões e terão foco em desenvolvimento regional, fortalecimento econômico e integração produtiva. Organizações sem fins lucrativos e instituições de ensino superior poderão apresentar propostas.
Já os projetos apoiados pela Fundação Banco do Brasil terão foco mais local e comunitário, contemplando áreas como agricultura familiar, pesca, recuperação ambiental, acesso à água, educação, cultura, fortalecimento de povos tradicionais e combate às desigualdades sociais.
O novo acordo de reparação também alterou a governança das ações relacionadas à tragédia. A Fundação Renova, criada anteriormente para executar medidas compensatórias, foi extinta. Pelo novo modelo, a Samarco deverá desembolsar R$ 100 bilhões ao longo de 20 anos. Desse total, R$ 49,1 bilhões serão destinados ao Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES.
Segundo dados apresentados pelo banco, cerca de R$ 2,2 bilhões já foram liberados para programas ligados à transferência de renda, fortalecimento da assistência social, retomada econômica de comunidades rurais e apoio técnico às populações atingidas.
Durante o evento, representantes do banco também anunciaram o lançamento do podcast “Horizontes do Rio Doce”, série produzida para explicar as etapas do novo acordo e os mecanismos de reparação previstos para os próximos anos.
