Medida anunciada pelo governo federal busca conter impacto da crise internacional no preço dos combustíveis e deve custar cerca de R$ 2,4 bilhões em dois meses
Da Redação
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) uma nova subvenção para a gasolina no valor de R$ 0,44 por litro como tentativa de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. A medida foi confirmada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Segundo o governo, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. A equipe econômica optou por um subsídio parcial para evitar um impacto maior nas contas públicas em meio ao aumento das despesas e às oscilações do mercado internacional.
A compensação funcionará como um desconto temporário para amortecer a alta do combustível ao consumidor final. Inicialmente, o governo estudava zerar integralmente os tributos federais, o que representaria um abatimento de até R$ 0,89 por litro, mas a proposta foi reduzida após avaliações fiscais.
Durante entrevista coletiva, Moretti afirmou que o cenário exigiu cautela diante da instabilidade internacional e da pressão sobre o Orçamento.
“O valor de R$ 0,44 por litro é hoje o mais apropriado para amortecer o choque de preços da gasolina”, declarou o ministro.
A previsão do governo é de que a medida custe cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como o prazo inicial será de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções orçamentárias porque o decreto de regulamentação segue em fase final de elaboração.
A implementação da subvenção ocorrerá por meio de ato do Ministério da Fazenda após autorização presidencial.
Diesel também terá compensação
Além da gasolina, o diesel continuará recebendo compensação federal. A subvenção de R$ 0,3515 por litro entra em vigor em junho, quando termina a desoneração total dos tributos federais sobre o combustível.
De acordo com o ministro, o diesel sofreu impacto mais intenso com a disparada do petróleo no mercado internacional, o que levou o governo a manter uma política específica para o setor.
A continuidade do benefício ao diesel após o período inicial ainda será discutida pela equipe econômica.
Guerra no Oriente Médio pressiona mercado
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, provocando reflexos em diversos países dependentes de importações de derivados de petróleo.
Mesmo com produção nacional relevante, o Brasil ainda importa parte dos combustíveis refinados consumidos internamente. Por isso, oscilações no mercado externo acabam influenciando diretamente os preços da gasolina e do diesel nas refinarias e nos postos.
A estratégia adotada pelo governo busca reduzir temporariamente os efeitos da crise internacional enquanto o mercado permanece instável.
Governo adia leilão do pré-sal
Durante a mesma coletiva, o ministro também anunciou o adiamento do leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não haviam sido contratadas. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas o valor foi retirado das projeções do governo.
Segundo Moretti, a decisão foi tomada devido ao cenário internacional de incerteza provocado pela guerra e pela forte oscilação nos preços do petróleo.
Apesar do adiamento, o governo avalia que parte da perda de arrecadação poderá ser compensada pelo aumento das receitas obtidas com royalties e com a comercialização de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A., impulsionadas pela valorização do barril no mercado internacional.
