Nome indicado por Lula é barrado por 42 votos a 34; rejeição não ocorria há mais de 130 anos
Da Redação
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O resultado foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar a maioria necessária de 41 votos entre os 81 senadores.
Com a decisão, a indicação foi arquivada. O resultado marca um episódio raro na história institucional do país: é a primeira vez, em mais de 130 anos, que um nome indicado ao STF é rejeitado pelo Senado. Os únicos precedentes ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A votação ocorreu de forma rápida, durando pouco mais de sete minutos. Após a proclamação do resultado, senadores da oposição manifestaram reação favorável à rejeição, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa com o desfecho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15, logo após a votação.
Antes da análise em plenário, a indicação havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a 11. O relator do processo, Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a indicar que havia expectativa de aprovação, com estimativa entre 45 e 48 votos favoráveis.
A indicação de Messias havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. A mensagem oficial foi encaminhada ao Senado apenas no início de abril deste ano.
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Durante a tramitação, o indicado participou de sabatina no Senado, respondendo a questionamentos de parlamentares da base governista e da oposição. Apesar da aprovação na comissão, o nome não obteve respaldo suficiente no plenário.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram outras indicações, incluindo nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça. Também foram confirmadas Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a chefia da Defensoria Pública da União.
A rejeição abre um novo capítulo no processo de escolha de ministros do STF, cabendo ao Executivo indicar outro nome para apreciação do Senado.
