Investimento federal prevê oito unidades escolares para ampliar acesso à educação indígena com foco cultural e territorial
Da Redação
A Novo PAC Indígena vai destinar R$ 35 milhões para a construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, considerada a maior terra indígena do país. O objetivo é ampliar o acesso à educação escolar indígena e atender, inicialmente, cerca de 1.505 estudantes.
O investimento integra uma estratégia do governo federal para fortalecer a educação em territórios indígenas, com foco em estruturas que respeitem as especificidades culturais, territoriais e linguísticas das comunidades atendidas. A Terra Yanomami abriga aproximadamente 30 mil indígenas.
De acordo com Roberto Garibe, a iniciativa responde a uma demanda histórica. Segundo ele, a proposta busca alinhar infraestrutura educacional às tradições e ao modo de vida do povo Yanomami, garantindo que o processo de ensino esteja conectado à realidade local.
A definição das áreas onde as escolas serão construídas foi realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, vinculada ao Ministério da Educação, com base em dados do Censo Escolar. Os critérios foram formalizados por meio de portaria conjunta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Comunidades e execução das obras
As novas unidades serão distribuídas entre comunidades localizadas nos estados do Amazonas e de Roraima. No Amazonas, serão atendidas localidades como Maturacá, Maiá, Pukima, Curuá, Komixiue e Estima. Já em Roraima, duas escolas devem beneficiar comunidades como Fuduuwaaduinha Yek’wana e Mauxiu.
O FNDE tem prazo até 28 de abril para análise das propostas encaminhadas pelos estados. Após aprovação, os projetos seguem para avaliação técnica da Caixa Econômica Federal e da FUNAI. A execução das obras ficará sob responsabilidade dos governos estaduais.
Segundo a coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha, a construção das escolas atende a uma das principais demandas apresentadas pelas comunidades. As estruturas devem ser adaptadas ao bioma amazônico, com foco em durabilidade e adequação às condições locais.
Educação indígena e políticas públicas
A ampliação da educação escolar indígena tem sido apontada como uma das prioridades do governo federal desde 2023, com ações voltadas à garantia de ensino específico, diferenciado e intercultural.
Além das obras previstas no Novo PAC, outras iniciativas vêm sendo desenvolvidas em parceria com universidades e organizações, com o objetivo de fortalecer o ensino bilíngue e valorizar os saberes tradicionais.
A proposta, segundo o governo, é consolidar um modelo educacional que respeite a diversidade cultural dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à educação formal em territórios historicamente desassistidos.
