Proposta apresentada por Gleice Jane reconhece atuação social da entidade no apoio a pacientes oncológicos em Anastácio e Aquidauana
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisa um projeto de lei que pode declarar a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Anastácio, como entidade de utilidade pública estadual. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (18) pela deputada Gleice Jane (PT).
De acordo com a justificativa do Projeto de Lei 31/2026, a associação desenvolve atividades voltadas à promoção da saúde, prevenção do câncer e apoio a pacientes oncológicos e seus familiares. A atuação da entidade também se estende à região de Aquidauana, oferecendo suporte emocional e auxílio prático às pessoas em tratamento.
A parlamentar argumenta que a instituição atende aos requisitos legais para o reconhecimento, incluindo a apresentação de estatuto social devidamente registrado em cartório.
Tramitação simplificada
Conforme o Regimento Interno da ALEMS, propostas que tratam da declaração de utilidade pública passam por uma única discussão e votação em plenário. Caso o texto receba parecer favorável unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a votação pode ocorrer de forma simbólica.
Se aprovado, o título de utilidade pública estadual reconhece formalmente a relevância social da entidade e pode facilitar o acesso a parcerias e recursos para a ampliação de suas atividades.
