Dados do programa BPC na Escola mostram crescimento histórico na matrícula de estudantes com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.
Da Redação
O Brasil registrou em 2024 o maior índice de inclusão escolar de crianças e adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dados do programa BPC na Escola apontam que 83,06% dos beneficiários entre zero e 18 anos estão matriculados na rede de ensino, o maior percentual desde o início do monitoramento.
O levantamento é resultado do cruzamento entre o Censo Escolar e o cadastro administrativo do benefício, realizado anualmente para acompanhar a frequência escolar de crianças e adolescentes com deficiência que recebem o auxílio assistencial.
Os números indicam crescimento contínuo ao longo dos últimos anos. Em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, o índice subiu para 65,3%, e em 2022 chegou a 78,92%, quando foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência nessa faixa etária.
Já em 2023, o total de beneficiários chegou a 680.679, com 80,48% frequentando a escola. Em 2024, o número de beneficiários subiu para 870.093, mantendo a tendência de crescimento da inclusão educacional.
Segundo o secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, o monitoramento permite acompanhar o acesso à educação e orientar políticas públicas.
“O principal objetivo do estudo é acompanhar quantas crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estão frequentando a escola e quantas ainda estão fora dela. Esse acompanhamento permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação”, afirmou.
Programa busca ampliar acesso e permanência na escola
O Programa BPC na Escola foi criado para garantir que crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do BPC, tenham acesso e permaneçam no sistema educacional.
A iniciativa é desenvolvida de forma integrada pela Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Ministério da Educação, pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.
Além de acompanhar as matrículas, o programa também busca identificar obstáculos que dificultam o acesso ou a permanência desses estudantes na escola, como barreiras físicas, sociais ou pedagógicas. A partir desse diagnóstico, são desenvolvidas ações conjuntas entre as áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos.
O que é o Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda familiar.
Para ter acesso ao benefício, é necessário atender a alguns critérios, como renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo e cadastro atualizado no Cadastro Único.
O pedido do benefício pode ser realizado por meio dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou diretamente nas agências da Previdência Social.
