Cadastro começa em 17 de fevereiro pela Plataforma Freire; estudantes com nota mínima de 650 no Enem podem participar do programa do MEC
Da Redação
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), inicia na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados devem se inscrever até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Quem pode participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026
São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Enem e foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade.
Para esta edição, o MEC ofertará até 12 mil bolsas, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 2/2026.
Valor da bolsa e regras
O Pé-de-Meia Licenciaturas concede bolsa mensal de R$ 1.050 durante todo o curso. Desse total:
- R$ 700 podem ser sacados imediatamente;
- R$ 350 são depositados em uma poupança.
O valor acumulado na poupança poderá ser retirado caso o estudante ingresse como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.
O pagamento será feito pelo MEC, por meio da Capes, e é válido para novas matrículas em cursos presenciais de licenciatura.
Como fazer a inscrição
O processo ocorre exclusivamente pela Plataforma Freire e exige:
- Cadastro ou atualização do currículo;
- Preenchimento do Termo de Ciência e Concordância;
- Pré-inscrição no programa;
- Informação da matrícula na instituição de ensino.
Caso a matrícula ainda não tenha sido efetivada, o CPF poderá ser informado temporariamente.
O cadastro não garante a concessão da bolsa. A confirmação depende do resultado final, previsto para publicação até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Programa Mais Professores para o Brasil
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Mais Professores para o Brasil busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso no ensino público e valorizar o magistério.
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa inclui:
- Bolsa Mais Professores;
- Prova Nacional Docente;
- Portal de Formação;
- Ações de valorização profissional em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
A meta é atender cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país.
