Advogados contestam decisão do STF, alegam ausência de risco de fuga e afirmam que vigília citada por Moraes era apenas reunião religiosa
Por Karol Peralta
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causa “profunda perplexidade”, ao contestar os argumentos que embasaram a decisão.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou nota neste sábado (22) afirmando que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, gera “profunda perplexidade”. Bolsonaro foi detido em casa, em Brasília, por volta das 6h, após determinação judicial que aponta risco à ordem pública e possível tentativa de fuga.
Segundo a decisão, Bolsonaro teria violado a tornozeleira eletrônica às 0h08, poucas horas depois de uma vigília convocada na porta de seu condomínio, organizada por apoiadores. Para Moraes, a mobilização teria o objetivo de dificultar o cumprimento das medidas judiciais impostas ao ex-presidente, caracterizando risco concreto de evasão.
A defesa contesta a interpretação e afirma que a vigília era apenas uma reunião de orações, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), amparada pelo direito constitucional de liberdade religiosa e de reunião. Os advogados sustentam que o ex-presidente estava em sua casa, monitorado e utilizando regularmente a tornozeleira, o que — segundo eles — afastaria qualquer indício de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, mas ainda não cumpre essa pena, já que o prazo para recursos segue aberto. A expectativa é de que os últimos recursos sejam analisados nos próximos dias, podendo resultar na prisão definitiva.
Com condenação superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, o que significa que a prisão preventiva atual pode ser emendada diretamente à prisão por condenação quando houver o trânsito em julgado.
Na decisão, Moraes também cita a proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras, o que facilitaria eventual plano de fuga, além de mencionar a recente saída do país de aliados como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, ambos considerados foragidos pela Justiça.
A defesa afirma ainda que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que a prisão preventiva pode colocar sua vida em risco. Os advogados informaram que “a defesa vai apresentar o recurso cabível”.
Bolsonaro participará de audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
