Proposta de autoria da deputada Gleice Jane estabelece diretrizes de educação climática e participação comunitária em ações de resiliência urbana em Mato Grosso do Sul.
Por Karol Peralta
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 303/2025, que cria a Política Estadual “Alerta Clima na Escola” e institui o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas, envolvendo unidades escolares no planejamento de ações de resiliência urbana.
A proposta, apresentada pela deputada Gleice Jane (PT), segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O projeto estabelece diretrizes para ampliar a participação da comunidade escolar na identificação de vulnerabilidades climáticas, fortalecer a educação ambiental e qualificar dados territoriais utilizados no planejamento de políticas de adaptação.
Entre os objetivos, a política pretende fomentar o engajamento da comunidade escolar na identificação de riscos locais; promover educação climática e cultura de prevenção de desastres; gerar dados qualificados para subsidiar políticas públicas; e ampliar o controle social sobre ações de adaptação às mudanças do clima em Mato Grosso do Sul.
A iniciativa prevê participação voluntária das escolas da rede estadual. As unidades que aderirem deverão produzir anualmente o Diagnóstico Participativo de Vulnerabilidades e Soluções (DPVS), elaborado de forma colaborativa com estudantes, educadores e demais integrantes da comunidade escolar. O documento irá mapear riscos percebidos no território e propor soluções e intervenções para fortalecer a resiliência climática local.
Na justificativa, a deputada afirma que o projeto responde a um dos maiores desafios enfrentados pelo estado: a intensificação dos impactos da crise climática. “A administração pública não pode mais agir apenas de forma reativa. É fundamental adotar uma postura proativa e planejada, construindo uma cidade resiliente, capaz de antecipar riscos e se adaptar às transformações ambientais. O projeto valoriza as escolas não apenas como espaços de ensino formal, mas como núcleos comunitários e observatórios da realidade local”, destacou Gleice Jane.
