Ação integra Plano Amazônia: Segurança e Soberania e visa combater ilícitos ambientais, proteger fauna e flora e apoiar populações tradicionais
Por Karol Peralta
O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (11) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região da Amazônia Legal, composta por Acre, Amapá, Amazonas, norte de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. A decisão foi formalizada por meio da Portaria MJSP Nº 1.023, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União.
A ação faz parte do Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas, e tem como objetivo apoiar o enfrentamento a ilícitos ambientais e transnacionais, proteger a fauna, a flora e as populações tradicionais, além de atuar em atividades essenciais à preservação da ordem pública e da segurança de pessoas e patrimônio.
A Força Nacional poderá atuar por 90 dias, em articulação com órgãos de segurança pública e defesa social dos nove estados da região, e também com entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, sob coordenação da Polícia Federal. A cidade-sede da operação será Manaus, no Amazonas.
A Força Nacional é composta por integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e atua em diversas frentes, incluindo proteção de povos e terras indígenas, preservação ambiental, policiamento ostensivo, combate a incêndios, segurança de fronteiras, apoio à Polícia Judiciária, assistência humanitária e atividades periciais.
O emprego da FNSP ocorre mediante solicitação de governos estaduais, órgãos federais ou outras entidades, que passam pela análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O contingente atua de forma temporária, coordenada e suplementar, reforçando as forças de segurança locais em situações críticas ou emergenciais.
