Mais de 5 mil famílias gaúchas garantem moradia própria após enchentes de 2024; governo federal investiu R$ 1 bilhão em 67 cidades
Por Karol Peralta
O Rio Grande do Sul atingiu nesta semana uma marca importante no processo de reconstrução após as enchentes de 2024. Mais de 5 mil famílias assinaram contratos para obtenção da casa própria por meio do Compra Assistida, modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, criada para atender a população impactada pelo desastre climático. O investimento do Governo Federal foi de R$ 1 bilhão em 67 cidades gaúchas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a inovação da modalidade em vídeo divulgado nas redes sociais:
“Foi no Rio Grande do Sul que surgiu uma ideia nova: fazer uma coisa chamada Compra de casa Assistida. A gente ia financiar a casa, não apenas aquela que a gente estava fazendo, mas a que a gente iria financiar para o companheiro ou companheira que procurasse uma casa que tivesse as condições que a gente pudesse pagar e a gente, então, pagaria a casa para o companheiro.”
A marca foi atingida quase um ano após a assinatura do primeiro contrato, em agosto de 2024. Outros 900 contratos estão em vias de finalização. Até o momento, 10,9 mil moradias já foram autorizadas ou contratadas e 4,2 mil estão em obras.
O presidente Lula reforçou o compromisso do governo em garantir que todas as promessas feitas às famílias afetadas pelas enchentes sejam cumpridas. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto social e econômico do programa:
“Nós temos mais de 10 mil moradias contratadas e já temos mais de 4 mil unidades em obras. Isso significa geração de emprego e renda. Isso tudo inovamos para que a gente pudesse atender rapidamente, porque a gente tinha que tirar as famílias daquela condição.”
Apoio do Governo Federal
O governo, por meio do Ministério das Cidades, prestou apoio contínuo aos municípios gaúchos desde os primeiros dias da tragédia. Foram destinados R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários para viabilizar mais de 24 mil novas residências, entre Compra Assistida e financiamentos com desconto.
Parcerias entre a Secretaria para Apoio do Rio Grande do Sul, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal agilizaram o acesso da população à moradia digna, reduzindo trâmites burocráticos e solucionando pendências de forma mais rápida.
Compra Assistida: curto e médio prazo
Dentro do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, o governo estruturou ações de curto e médio prazo. O Compra Assistida, ação de curto prazo, permite que famílias habilitadas adquiram imóveis novos ou usados, enquanto as ações de médio prazo contemplam a construção de novas residências no estado.
A modalidade beneficia famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4.700,00. Os imóveis podem ser escolhidos no próprio município ou em outra cidade do Rio Grande do Sul, com valor de até R$ 200 mil.
Processo de seleção
O processo de validação começa com as prefeituras, que identificam os beneficiários junto à Defesa Civil. Em seguida, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev realizam checagens, processamento dos dados e elaboram as listas de seleção das famílias contempladas.
O programa Compra Assistida reforça o compromisso do Governo Federal em garantir moradia digna, promover geração de emprego e renda e acelerar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024.
