Pesquisa do Datafolha revela que crianças de até 6 anos vivenciam discriminação racial, evidenciando a necessidade de educação antirracista desde a primeira infância
Por Karol Peralta
Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade já foi vítima de racismo no Brasil, segundo o Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e divulgada nesta segunda-feira (6).
O estudo, realizado com 2.206 pessoas, incluindo 822 responsáveis por crianças de 0 a 6 anos, revelou que 16% dos cuidadores afirmam que seus filhos sofreram discriminação racial, índice que sobe para 19% entre crianças com responsáveis pretos ou pardos, e é de 10% entre crianças com responsáveis brancos.
Separando por faixa etária, 10% das crianças de até 3 anos e 21% das de 4 a 6 anos sofreram algum tipo de racismo.
Onde ocorrem os casos
As creches e pré-escolas foram citadas como principais ambientes de discriminação, apontadas por 54% dos cuidadores (61% na pré-escola e 38% nas creches). Espaços públicos, como ruas, praças e parquinhos, foram mencionados por 42% dos entrevistados; bairros e comunidades por 20%; família por 16%; locais privados como shoppings e clubes por 14%; serviços de saúde e assistenciais por 6%; e igrejas ou templos por 3%.
Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia, “a escola é o primeiro espaço de socialização da criança e deveria ser um espaço de proteção. É fundamental combater o racismo desde a primeira infância, para que ele não se perpetue”.
Percepção sobre o racismo
Entre os responsáveis entrevistados, 63% afirmam que crianças pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, tipo de cabelo e outras características físicas. Outros 22% acreditam que, embora exista racismo, raramente crianças até 6 anos sofrem discriminação; 10% acreditam que a sociedade brasileira praticamente não é racista, e 5% desconhecem o tema.
Mariana Luz reforça a necessidade de protocolos escolares para lidar com casos de racismo, formação adequada dos profissionais da educação e ações integradas da gestão municipal, estadual e federal.
Impactos do racismo na primeira infância
O estudo evidencia que o racismo afeta o desenvolvimento integral das crianças, compondo as chamadas experiências adversas na infância, que podem gerar estresse tóxico e prejudicar a saúde física e socioemocional.
Creches e pré-escolas representam os principais espaços de prevenção e proteção, sendo essencial que contem com profissionais preparados e materiais educativos sobre relações étnico-raciais.
A Lei nº 10.639/2003 determina que a história e cultura afro-brasileira sejam ensinadas em todas as etapas do currículo escolar. Entretanto, pesquisa de 2023 mostrou que 70% das secretarias municipais de Educação não implementaram essas ações de forma adequada.
Racismo é crime
O racismo é crime no Brasil, regulamentado pela Lei nº 7.716/1989, sendo inafiançável e imprescritível. A Lei nº 14.532/2023 aumenta a pena para injúria racial, podendo chegar de 2 a 5 anos de reclusão, dobrando a pena em casos cometidos por mais de uma pessoa.
Vítimas devem registrar boletim de ocorrência, documentar evidências e envolver testemunhas. Em casos de agressão física, é recomendável exame de corpo de delito imediato, sem alterar roupas ou limpar ferimentos, preservando provas para a investigação.
Educação antirracista desde cedo
A pesquisa reforça que combater o racismo desde a primeira infância é essencial: proteger crianças negras e indígenas e educar crianças brancas, formando cidadãos conscientes desde os primeiros anos de vida.
Mariana Luz conclui: “A primeira infância é a maior fase de desenvolvimento, e também o momento inicial para combater o racismo estrutural, promovendo proteção e educação inclusiva”.
