Paralisação afeta mais de 100 mil passageiros por dia em Campo Grande; sindicato manteve greve integral apesar da ordem judicial
Por Karol Peralta
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS) aumentou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento da decisão judicial que determina a retomada de pelo menos 70% do transporte coletivo em Campo Grande. A medida foi adotada após o sindicato da categoria manter a paralisação total iniciada na segunda-feira (15).
A greve dos trabalhadores do transporte coletivo urbano afeta mais de 100 mil passageiros por dia na Capital. Mesmo após determinação judicial para a manutenção mínima do serviço; o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande optou por manter a paralisação integral.
Na decisão que elevou o valor da multa; o desembargador federal do trabalho Cesar Palumbo Fernandes afirmou que a conduta do sindicato representa desrespeito à ordem judicial. Segundo ele; a postura compromete a prestação de um serviço público essencial.
“Tal conduta configura grave afronta à autoridade do Poder Judiciário; revela menosprezo consciente à ordem judicial; e compromete a prestação de serviço público essencial; tornando manifesta a ineficácia da multa anteriormente fixada”; escreveu o magistrado.
A decisão foi proferida às 23h36 de segunda-feira. O TRT determinou a intimação imediata do presidente do sindicato; Demétrio Freitas; autorizando inclusive o uso de força policial em caso de resistência ao cumprimento da ordem.
Ainda conforme o despacho; o presidente da entidade sindical passa a figurar; em tese; como sujeito passivo do crime de desobediência. “Consigno; ainda; que o presidente do sindicato profissional; na qualidade de dirigente máximo da entidade; passa a ser responsável direto pela observância das determinações judiciais”; destacou o desembargador.
O sindicato foi comunicado oficialmente sobre a nova decisão por volta das 5h da manhã desta terça-feira. Até o momento; a paralisação segue sem o percentual mínimo determinado pela Justiça.
O TRT/MS tem uma audiência de conciliação marcada para a tarde desta terça-feira com representantes dos trabalhadores. A reportagem tentou contato com o presidente do sindicato; mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
