Medida provisória assinada pelo presidente reduz custos e burocracia, beneficiando mais de 100 mil taxistas em todo o Brasil
Por Karol Peralta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) uma medida provisória que isenta taxistas de todo o Brasil do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. A isenção vale tanto para a aquisição do equipamento quanto para as medições periódicas obrigatórias, que agora passam a ser feitas a cada dois anos, e não mais anualmente, como era antes. A economia estimada para os motoristas é de R$ 9 milhões por ano.
“Essa é mais uma iniciativa do nosso governo para reduzir custos, eliminar burocracias e valorizar quem trabalha duro todos os dias para servir à população. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados com essa mudança”, declarou o presidente Lula em suas redes sociais.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reforçou o impacto positivo da medida: “A aferição do taxímetro era anual. Os estudos do Inmetro mostraram que o problema era mínimo. Por isso, a verificação passa a ser bienal e a taxa de R$ 52 foi zerada. É um reconhecimento do presidente Lula pelo trabalho fundamental dos taxistas”.
A proposta, encaminhada pelo MDIC por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), visa reduzir custos e desburocratizar o processo sem comprometer a confiabilidade e a precisão dos taxímetros.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que esta era a última taxa federal que os taxistas ainda pagavam: “Precisamos do apoio do Congresso para transformar essa medida provisória em lei. Ela já tem efeitos imediatos, mas é fundamental a aprovação para garantir sua continuidade.”
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, lembrou que a redução de taxas integra um conjunto de ações para beneficiar a indústria, o comércio e os serviços. “Diminuímos 15% das taxas de mais de 4 mil empresas acreditadas pelo Inmetro e, em 2023, o presidente Lula sancionou a redução em 56% das taxas do tacógrafo para vans, ônibus e caminhões. Essa é mais uma demonstração de valorização dos taxistas”, afirmou.
Além da economia para os motoristas, a isenção da taxa também deve beneficiar os fabricantes de taxímetros, simplificando a entrada de novos equipamentos no mercado e estimulando a inovação tecnológica.
O estudo do Inmetro apontou que os equipamentos modernos são confiáveis e possuem baixo índice de reprovação nas verificações, justificando a mudança para a verificação bienal.
De acordo com a Lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é realizada pelo Inmetro, sendo a inicial de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes, do proprietário do veículo. A economia de R$ 9 milhões considera as verificações anuais e as decorrentes de manutenção ou atualizações tarifárias.
