Entre os investigados estão ex-assessores, militares e ex-diretores ligados ao governo Bolsonaro; eles são acusados de planejar golpe de Estado e tentar impedir eleições democráticas
Por Karol Peralta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento que pode transformar mais seis investigados da chamada trama golpista em réus formais. Todos fazem parte do chamado núcleo 2, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações estruturadas para tentar manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal após o fim das eleições de 2022.
Entre os acusados estão Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente, e Marcelo Câmara, outro assessor próximo a Bolsonaro. Também estão na lista Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o general Mário Fernandes, e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, todos ligados ao ex-ministro Anderson Torres, que já virou réu no mês passado.
Crimes graves contra a democracia
De acordo com a PGR, o grupo é acusado de integrar uma organização criminosa armada com o objetivo de sustentar um plano golpista para abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entre os elementos apresentados pela acusação estão:
- A minuta do golpe, um documento elaborado para tentar dar base jurídica a uma intervenção;
- Ações da PRF que visavam dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste;
- Suposto monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes.
Os crimes apontados pela Procuradoria incluem:
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
- Dano qualificado pela violência (pena de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Julgamento pela Primeira Turma do STF
A sessão teve início às 9h30 no horário de Brasília e deve ter continuidade nesta quarta-feira (23). O colegiado responsável pelo julgamento é a Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, os seis acusados passarão à condição de réus em ação penal, que poderá resultar na condenação ou absolvição, conforme os desdobramentos do processo.
Relembre o caso
No mês passado, o STF aceitou por unanimidade a denúncia contra o núcleo 1, formado por Bolsonaro e mais sete aliados. Este julgamento faz parte de uma série de quatro denúncias apresentadas pela PGR, com base nas investigações dos atos golpistas e da tentativa de interferência no resultado das eleições de 2022.
A expectativa é de que os próximos julgamentos ocorram nas próximas semanas, conforme a tramitação interna do Supremo.
