STF inicia julgamento de militares acusados de planejar sequestro e morte de Alexandre de Moraes e Lula

Sessão marca o início da análise da ação penal contra dez acusados do núcleo 3 da trama golpista que pretendia manter Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral de 2022

Por Karol Peralta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (11) o julgamento da ação penal contra dez réus do núcleo 3 da trama golpista, formado por militares e um policial federal, acusados de planejar o sequestro e assassinato de autoridades, entre elas o próprio Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a leitura do relatório, Moraes destacou que as ações de monitoramento começaram em novembro de 2022 e fizeram parte da chamada “Operação Copa 2022”, ligada ao plano Punhal Verde e Amarelo, cuja existência foi comprovada em provas documentais pela Polícia Federal.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo não apenas planejou, mas chegou a colocar em prática ações para monitorar Moraes, Lula e o vice eleito Geraldo Alckmin, com o objetivo de impedir a posse presidencial em janeiro de 2023.

O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Entre os réus estão o general Estevam Theophilo, os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior, além de outros oficiais de alta patente. O grupo ficou conhecido como “kids-pretos”, em referência ao uniforme usado pelas forças especiais.

De acordo com a denúncia, os acusados também tentaram pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, utilizando campanhas de difamação e desinformação. As ações fariam parte de uma tentativa coordenada de abolir o Estado Democrático de Direito e manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.

Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

O tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior teve um pedido da PGR para desclassificação das acusações, que podem ser reduzidas para incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, o que abre a possibilidade de acordo e redução de pena.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. As sessões seguintes estão marcadas para os dias 12, 18 e 19 de novembro.

Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista — sete do núcleo 4 e oito do núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo 2 deve ir a julgamento a partir de 9 de dezembro.

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