Depressão é uma das principais causas de afastamento do trabalho em Mato Grosso do Sul; INSS oferece auxílio por incapacidade, aposentadoria e BPC para garantir tratamento e renda
Por Karol Peralta
O mês de setembro é marcado pela campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização e prevenção ao suicídio. Entre os principais fatores de risco está a depressão, doença que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta 5,8% da população brasileira, o equivalente a 11,7 milhões de pessoas.
A depressão está entre as principais causas de afastamento do trabalho e concessão de benefícios pela Previdência Social no Brasil. Somente em 2024, Mato Grosso do Sul registrou 8.545 afastamentos por doenças relacionadas à saúde mental, sendo 2.408 por depressão, conforme dados do Ministério da Previdência.
A advogada previdenciária Kelly Luiza Ferreira do Valle explica que a Previdência Social existe justamente para amparar o segurado em momentos de vulnerabilidade. “O trabalhador diagnosticado com depressão pode requerer benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, ou até mesmo a aposentadoria por incapacidade permanente, em situações mais graves”, afirma.
Principais Benefícios do INSS
1. Auxílio por incapacidade temporária
- Destinado a segurados temporariamente incapacitados para o trabalho ou atividade habitual.
- Necessário estar afastado por mais de 15 dias consecutivos.
- Exige qualidade de segurado e mínimo de 12 contribuições ao INSS, salvo exceções.
- O afastamento inicial é de até 120 dias, prorrogáveis conforme necessidade.
“Este benefício garante que o trabalhador possa se cuidar sem perder a renda, permitindo o tratamento adequado e a recuperação da saúde mental”, explica Dra. Kelly.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente
- Concedida a quem, após tratamento médico, é considerado definitivamente incapaz de retornar ao trabalho.
- Exige qualidade de segurado e, na maioria dos casos, mínimo de 12 contribuições.
3. Auxílio-acidente
- Para situações em que a depressão ou outro transtorno deixa sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.
4. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Destinado a pessoas em vulnerabilidade social que não podem prover sua própria subsistência.
- É necessário comprovar incapacidade ou impedimento de longo prazo e ausência de meios de subsistência próprios ou familiares.
- Não exige contribuições ao INSS.
Dra. Kelly ressalta que a perícia médica é realizada principalmente de forma documental. Para solicitar qualquer um dos benefícios, é necessário apresentar laudos e relatórios médicos detalhados.
“Muitas pessoas convivem com a depressão em silêncio, com medo de perder o emprego ou a renda. Conhecer os direitos é fundamental para buscar o tratamento adequado sem abrir mão da segurança financeira”, reforça a advogada.
Com a campanha Setembro Amarelo, o alerta é claro: depressão tem tratamento, apoio social e amparo legal. Buscar orientação médica e previdenciária é essencial para a recuperação, preservação da vida e garantia da dignidade.
