Programa amplia alcance do antigo Auxílio Gás, prevê recarga gratuita do botijão de 13 kg e deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias a partir de março
Por Karol Peralta
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa do Governo Federal que assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A MP do Gás do Povo foi aprovada em menos de 24 horas nas duas Casas do Congresso Nacional, após ajustes feitos pelos parlamentares. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento a partir de março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
O objetivo da política pública é enfrentar a chamada pobreza energética, conceito que define a dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como cozinhar com segurança, iluminação e refrigeração. Atualmente, o programa já está estruturado para operar em todas as capitais brasileiras.
Fim do uso de lenha e combustíveis precários
O alto custo do gás de cozinha e as dificuldades logísticas de distribuição, especialmente em regiões mais afastadas, levaram muitas famílias a recorrer a alternativas como lenha, carvão e querosene. Essa prática expõe, principalmente mulheres e crianças, a riscos à saúde, como doenças respiratórias causadas pela fumaça tóxica, além do perigo de queimaduras e acidentes domésticos.
Com a proposta, o Gás do Povo busca substituir essas alternativas por uma fonte de energia limpa e segura, ampliando a proteção social e a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Quem tem direito ao Gás do Povo
Para ter acesso ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ser beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir ao menos duas pessoas na composição familiar;
- Manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses;
- Ter o CPF do Responsável Familiar regular.
Consulta e acesso pelo aplicativo
As famílias podem consultar a elegibilidade e acompanhar o benefício pelo aplicativo “Meu Social – Gás do Povo”, que também permite localizar revendedoras credenciadas, além de disponibilizar telefone e endereço dos pontos de atendimento.
Outras formas de uso do benefício
Para ampliar o acesso, especialmente de pessoas sem internet ou celular, o programa oferece alternativas:
- Uso do Cartão do Programa Bolsa Família (com chip);
- Cartão de débito da CAIXA;
- Informar o CPF do Responsável Familiar na maquininha “Azulzinha” ou no app “Azulzinha Aproxima” na revenda, com envio de código por SMS.
Operacionalização
A CAIXA Econômica Federal é responsável por operacionalizar o programa e validar os meios de acesso. Desde outubro de 2025, revendedoras interessadas podem aderir ao sistema, desde que estejam regularizadas na ANP, junto à Receita Federal, possuam conta PJ na CAIXA e utilizem a maquininha azulzinha.
Canais de consulta
Os beneficiários podem verificar o direito ao vale-recarga pelos seguintes canais:
- Aplicativo “Meu Social – Gás do Povo”
- Site oficial do MDS
- Portal Cidadão CAIXA
- Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207
Também é possível tirar dúvidas pelo Disque Social 121, FalaBR e SAC CAIXA – 0800 726 0101.
Transição do Auxílio Gás
O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e substitui o repasse em dinheiro pela recarga direta do botijão, estratégia que busca maior efetividade e garantia do acesso ao benefício.
