Projeto de lei propõe criar a Semana de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital no Mato Grosso do Sul para combater cyberbullying e riscos online enfrentados por jovens.
Por Karol Peralta
Foi apresentado nesta quarta-feira (22), pela deputada estadual Gleice Jane (PT), o Projeto de Lei 129/2025, que institui a Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes, intitulada “Segurança em Rede”, no âmbito do Mato Grosso do Sul. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
De acordo com o texto do projeto, a semana será realizada anualmente na terceira semana do mês de maio e deverá integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. A iniciativa tem como objetivo principal promover a educação digital segura, alertando sobre os perigos da internet e conscientizando a sociedade sobre a importância do uso responsável das tecnologias por crianças e adolescentes. 👧🧒💻
📲 Entre os principais focos estão:
- Incentivar o uso moderado e saudável das ferramentas digitais;
- Preservar a imagem, privacidade e integridade de crianças e adolescentes no ambiente virtual;
- Alertar sobre os riscos do cyberbullying, aliciamento online (grooming) e exposição a conteúdos impróprios;
- Envolver pais, mães, responsáveis e educadores no processo de proteção digital.
🔐 “A exposição a conteúdos impróprios, o cyberbullying, o aliciamento online e o compartilhamento indevido de dados pessoais são ameaças concretas ao desenvolvimento saudável e integral das novas gerações”, explicou a deputada Gleice Jane. Segundo ela, tais práticas vão contra os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A deputada defende que a criação da Semana “Segurança em Rede” será fundamental para instituir um movimento permanente de educação, proteção e cuidado no ambiente virtual, especialmente durante a primeira infância, fase considerada essencial para o desenvolvimento cognitivo e emocional.
📌 Caso o projeto seja aprovado, caberá ao Governo do Estado, em parceria com instituições educacionais e organizações da sociedade civil, desenvolver atividades como palestras, oficinas, campanhas nas escolas e produção de materiais educativos.
A tramitação do projeto pode ser acompanhada no site oficial da Assembleia Legislativa. Se aprovada pelas comissões e pelo plenário, a medida passará a valer já no próximo ano letivo.
