
Nova lei reconhece a importância do brincar na infância e busca combater os efeitos do uso excessivo de telas no desenvolvimento infantil
Por Karol Peralta
🧸 Nova data reconhece o brincar como direito essencial ao desenvolvimento das crianças e busca conscientizar a sociedade sobre sua importância
Foi sancionada na segunda-feira (9), pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, a Lei nº 15.145/2025, que institui o 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) e tem como objetivo valorizar a prática do brincar como um direito fundamental da infância.
A iniciativa, originada no Projeto de Lei nº 4.030/2020, visa promover ações de conscientização em todo o país sobre os benefícios das brincadeiras para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, especialmente na primeira infância.
📉 Risco crescente: substituição do brincar por telas
Segundo o texto sancionado, a medida surge como resposta à crescente substituição das interações lúdicas por atividades digitais, agravada pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores. Esse cenário tem gerado impactos negativos como isolamento social, sedentarismo, ansiedade e comprometimento da criatividade infantil.
A lei reconhece que o brincar vai além da diversão: é essencial para estimular a imaginação, o raciocínio, o movimento físico e a construção de vínculos afetivos com outras crianças e com a família.
👪 Vínculos, inclusão e equilíbrio
A deputada Tereza Nelma (PSD-AL) foi a autora do projeto, que tramitou na Câmara com relatoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e no Senado com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta defende que o brincar contribui para fortalecer vínculos familiares, promover inclusão social e garantir um ambiente equilibrado entre o uso de tecnologia e as brincadeiras tradicionais.
Além disso, a nova data pretende mobilizar escolas, comunidades e instituições públicas e privadas a realizarem campanhas educativas e eventos lúdicos