Plano do Governo Federal vai beneficiar municípios de Minas Gerais e Espírito Santo com ações para revitalizar o setor pesqueiro e aquícola após tragédia de Mariana
Por Karol Peralta
A Bacia Hidrográfica do Rio Doce, duramente impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no ano de 2015, passará por um amplo processo de revitalização ambiental e socioeconômica. O Governo Federal, por meio do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca), destinará R$ 2,44 bilhões para ações de curto e longo prazo que visam recuperar o setor pesqueiro e aquícola da região.
Desse total, R$ 1,5 bilhão será gerido pela União, R$ 489 milhões pelo estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Espírito Santo. O plano foi lançado em conjunto pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o ICMBio, Ibama e os governos estaduais.
Minas Gerais receberá ações imediatas
Em Minas Gerais, onde 38 municípios foram diretamente afetados pelo desastre, o plano prevê medidas emergenciais como a criação de uma Unidade de Conservação, revisão do ordenamento pesqueiro e apoio direto aos pescadores e pescadoras artesanais. Haverá foco especial em ações voltadas às mulheres da pesca, além de programas de capacitação, monitoramento ambiental, pesquisa científica e diversificação econômica.
Segundo o ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura, a proposta é oferecer um novo horizonte para uma população que convive com os impactos da tragédia há quase uma década. “Estamos construindo políticas públicas sólidas para recuperar a pesca na região. O Propesca será um divisor de águas na vida dessas comunidades”, afirmou.
Plano foi construído com participação social
O Propesca é um dos eixos do Novo Acordo do Rio Doce, que reúne uma série de compromissos para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem. A formulação do plano levou em conta contribuições de diversos espaços de participação social, como o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), o Fórum Nacional da Pesca Artesanal e a Caravana Interministerial do Acordo Rio Doce.
A execução e monitoramento das ações ficará sob responsabilidade do Conselho Federal de Participação Social, que também poderá sugerir atualizações nas estratégias de acordo com novas demandas da população afetada.
Recuperação com foco na sustentabilidade
Além da recuperação da produção pesqueira e aquícola, o Propesca visa promover a conservação dos recursos naturais, garantir a sustentabilidade econômica e ambiental e melhorar a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas e tradicionais que vivem da pesca.
A expectativa é que o investimento não apenas recupere a cadeia produtiva da pesca, mas também fortaleça a autonomia das comunidades locais, crie empregos e estimule o desenvolvimento regional com responsabilidade ambiental.
Com o Propesca, o Governo Federal demonstra seu compromisso com a justiça socioambiental e com a reparação de uma das maiores tragédias ambientais do país, dando um novo impulso à vida e à dignidade das populações do Rio Doce.
