Sudeste concentra maioria dos casos; ausência de políticas estruturantes e precarização da vida explicam avanço, aponta estudo
Por Karol Peralta
O número de pessoas em situação de rua no Brasil segue em trajetória de crescimento e já alcança 365.822 pessoas, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, ligado à Universidade Federal de Minas Gerais. Os dados evidenciam o agravamento da vulnerabilidade social no país, mesmo após a redução dos índices mais críticos da pandemia.
O estudo tem como base informações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), banco de dados do governo federal que reúne famílias de baixa renda e é utilizado como referência para a formulação de políticas públicas sociais, como o Bolsa Família, além da definição de repasses aos municípios.
Crescimento após a pandemia
Entre 2020 e 2021, período marcado pelo início da pandemia da covid-19, o número de pessoas vivendo nas ruas chegou a cair, passando de 194.824 para 158.191. No entanto, a partir de 2022, a curva voltou a subir e mantém crescimento contínuo até o final de 2024.
Para os pesquisadores do observatório, quatro fatores ajudam a explicar o avanço da população em situação de rua:
- fortalecimento do CadÚnico como principal instrumento de registro dessa população;
- ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes, como moradia, trabalho e educação;
- precarização das condições de vida no pós-pandemia;
- emergências climáticas e deslocamentos forçados na América Latina.
Sudeste concentra maioria dos casos
A pesquisa mostra que a Região Sudeste concentra 61% do total, com 222.311 pessoas em situação de rua. Em seguida aparece a Região Nordeste, com 54.801 pessoas nessa condição.
O estado de São Paulo lidera o ranking nacional, com 150.958 pessoas vivendo nas ruas, seguido pelo Rio de Janeiro (33.656) e Minas Gerais (33.139). No outro extremo, o Amapá registra o menor número, com 292 pessoas.
Fome, desemprego e custo de vida
Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, avalia que o aumento está ligado a fatores econômicos e sociais persistentes.
Segundo ele, mesmo com avanços no combate à insegurança alimentar grave, muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para se alimentar. “Existem pessoas que não conseguem comer porque precisam pagar aluguel ou comprar remédios. A conta simplesmente não fecha”, afirmou.
Mendonça também destaca o impacto do alto custo de medicamentos e da renda insuficiente. “Como alguém consegue pagar aluguel, água, luz, alimentação e medicamentos com um ou dois salários mínimos?”, questiona.
Tecnologia e exclusão do mercado de trabalho
Outro ponto levantado é o avanço tecnológico, que dificulta a reinserção profissional de quem não teve acesso à qualificação. “As pessoas não passam por reciclagem para se aperfeiçoar e acabam ficando ainda mais distantes do mercado de trabalho”, observa.
Para ele, a solução passa por capacitação profissional, combate ao preconceito e políticas efetivas de moradia e emprego. “A população de rua precisa ser vista como cidadão desempregado, que precisa de oportunidade, e não como um problema a ser isolado”, defende.
Ações do poder público
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo informou que tem atuado de forma integrada com os municípios. Desde o início da atual gestão, foram repassados R$ 633 milhões às prefeituras, sendo R$ 145,6 milhões destinados exclusivamente a ações voltadas à população em situação de rua.
Entre as medidas citadas estão a ampliação do programa Bom Prato, com 24 novas unidades, e do Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial, voltado a pessoas em situação de rua afetadas pelo uso de substâncias psicoativas.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ainda não se manifestou sobre os dados do levantamento.
