Durante a estiagem, Polícia Ambiental reforça fiscalização urbana e rural, aplicando multas severas contra uso indevido do fogo
Por Karol Peralta
Com a intensificação da estiagem em Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental (PMA) reforçou a fiscalização em todo o estado para coibir o uso irregular do fogo. A corporação alerta que multas podem ultrapassar R$ 10 milhões, especialmente em áreas rurais atingidas por queimadas ilegais.
A operação de reforço abrange tanto áreas urbanas quanto rurais e conta com a colaboração de prefeituras. As multas mínimas começam em R$ 5 mil por fração ou hectare queimado. Em propriedades rurais, os valores seguem os critérios do Decreto Federal nº 6.514/2008, podendo chegar a multas milionárias, dependendo da extensão da área queimada, reincidência e outros fatores legais.
Ação preventiva e repressiva
Desde o início de 2024, a PMA executa a Operação Prolepse, com foco em ações educativas e visitas técnicas a propriedades que já foram afetadas por incêndios nos anos anteriores. O objetivo é orientar os proprietários sobre os riscos do uso indiscriminado do fogo e a importância de medidas preventivas, como a manutenção de aceiros e o manejo correto da vegetação.
“Queremos que o produtor entenda que prevenir é sempre mais eficaz e menos custoso do que lidar com multas e prejuízos causados por incêndios”, destacou um porta-voz da corporação.
Dados alarmantes no Pantanal
Somente em 2024, na região do Pantanal sul-mato-grossense, a PMA já aplicou R$ 10.294.505,00 em multas por uso irregular do fogo. Ao todo, 1.694,86 hectares de áreas foram destruídos pelas chamas na zona rural, evidenciando o impacto ambiental e econômico das queimadas ilegais.
Apesar das ações preventivas, a PMA reforça que a fiscalização repressiva permanece ativa. Qualquer infração ambiental será autuada conforme a legislação vigente, com responsabilidade civil, administrativa e penal para os infratores.
Denúncias e conscientização
A corporação reforça a importância da denúncia anônima por meio do telefone 190 ou pelos canais da Polícia Militar Ambiental. A colaboração da população é essencial para identificar focos de incêndio e responsabilizar autores de crimes ambientais.
Com o agravamento das condições climáticas e o aumento do risco de incêndios, a PMA faz um apelo à sociedade para que colabore com o meio ambiente e evite práticas que coloquem em risco a fauna, a flora e vidas humanas.
