Ex-presidente é alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal; Moraes aponta uso de redes sociais de terceiros e decreta novas restrições
Por Karol Peralta
A Polícia Federal informou ter cumprido nesta segunda-feira (4) mandados de prisão domiciliar e de busca e apreensão de aparelhos celulares na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ex-mandatário descumprir medidas cautelares impostas em decisão anterior.
Segundo o STF, Bolsonaro utilizou redes sociais de terceiros, o que é vedado pelas condições impostas pelo próprio Moraes. No domingo (3), durante manifestações de apoio ao ex-presidente em várias cidades do país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com uma declaração de seu pai. Além dele, Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro também postaram conteúdos semelhantes.
Em seu despacho, Moraes afirmou:
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.”
Diante da reincidência, o ministro determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro e acrescentou novas medidas restritivas: o ex-presidente não poderá receber visitas, com exceção de seus advogados, e está proibido de utilizar celulares, inclusive os de terceiros. A decisão tem como objetivo impedir novas violações às ordens judiciais vigentes.
Essas medidas fazem parte do conjunto de ações do STF que investigam a atuação de Bolsonaro e seus aliados em possíveis tentativas de desestabilização institucional e instigação a atos antidemocráticos. O ex-presidente também responde em outros processos, incluindo o da trama golpista, cujo julgamento está previsto para os próximos meses.
A operação da PF reforça o ambiente de tensão entre o Judiciário e o núcleo político de Bolsonaro, acentuando a crise institucional que se arrasta desde o fim do seu mandato. O STF ainda avalia novas ações sobre o uso de estruturas públicas e privadas para desrespeitar decisões judiciais.
