Deputado cita MP 1.334 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pede que governo estadual aplique piso nacional e reduza diferença entre efetivos e convocados
Da Redação
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou, nesta terça-feira (24), que o Governo de Mato Grosso do Sul aplique o reajuste de 5,4% aos professores da rede estadual e promova a equiparação salarial entre profissionais efetivos e convocados.
O parlamentar utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender o cumprimento do índice previsto na Medida Provisória (MP) nº 1.334, publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida garante reajuste do piso nacional do magistério com base na inflação acumulada.
Segundo Kemp, o percentual de 5,4% deve ser aplicado aos professores efetivos, enquanto os convocados — que, conforme afirmou, representam a maioria da categoria — precisariam de aumento superior para reduzir a defasagem salarial.
Diferença salarial chega a 50%, afirma deputado
Durante o pronunciamento, o deputado citou que os professores convocados recebem atualmente cerca de metade do salário dos efetivos. Ele lembrou que, em gestões anteriores, a diferença salarial era de aproximadamente 32%, mas teria alcançado 50% nos últimos anos.
Kemp também mencionou compromisso assumido pelo atual governador durante campanha eleitoral para equiparar os salários entre convocados e efetivos. Segundo ele, o acordo teria sido formalizado em documento assinado junto à Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems).
O parlamentar argumentou que a valorização salarial é fundamental para corrigir o que classificou como “achatamento” da categoria e defendeu que o reajuste seja implementado ainda neste semestre.
Concurso público e redução de temporários
Além do reajuste, Kemp defendeu a realização de concurso público para professores da rede estadual, com o objetivo de reduzir o número de contratos temporários.
De acordo com o deputado, o ingresso no serviço público deve ocorrer por meio de concurso, conforme prevê a Constituição Federal. Ele avaliou que o elevado número de professores convocados evidencia a necessidade de novos certames para garantir estabilidade e progressão na carreira.
O parlamentar também afirmou que o Ministério Público poderia acompanhar a situação, considerando o volume de contratações temporárias na rede estadual.
Até o momento, o Governo do Estado não se manifestou oficialmente sobre as declarações feitas na tribuna.
