Aumento expressivo nas solicitações de recuperação judicial reflete desafios da produção agrícola, com endividamento elevado e custos de produção mais altos.
Por Karol Peralta
Os pedidos de recuperação judicial feitos por produtores rurais somaram 2.273 solicitações em 2024, um aumento de 61,8% em relação a 2023, segundo dados divulgados pelas associações Aprosoja e Abramilho, refletindo o impacto da alta nos custos de produção e do endividamento crescente no setor agrícola.
Segundo especialistas, a recuperação judicial é geralmente buscada como a “última chance” para que o produtor equacione suas dívidas e reorganize suas finanças. O advogado Alisson Giuliano destaca que o problema do endividamento começa muitas vezes na concessão de crédito sem análise adequada da capacidade de produção e entrega do devedor.
Até o segundo trimestre de 2024, já haviam sido registrados 565 pedidos de recuperação judicial, indicando uma tendência de alta durante o ano. Para o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, esses números evidenciam os desafios enfrentados pelos produtores agrícolas, sendo fundamentais para preparar o setor para novos ciclos e para informar consumidores e investidores sobre os riscos da produção de alimentos.
O advogado especialista em direito empresarial, Ermiro Ferreira Neto, aponta que fatores como insumos dolarizados e o aumento da Taxa Selic, que encareceu o crédito, contribuem diretamente para o endividamento. “Ao ingressar na recuperação judicial, o produtor obtém um respiro com o stay period, que suspende por 180 dias todas as execuções e ações de cobrança, protegendo o patrimônio essencial e garantindo a continuidade da atividade produtiva”, explica.
Ferreira Neto acrescenta que os planos aprovados pelo Judiciário têm concedido carências e prazos prolongados, permitindo que o passivo seja alinhado ao ciclo de geração de receita do setor. “Os descontos são negociados individualmente, mas refletem a realidade de insolvência, garantindo que a reestruturação maximize a recuperação do crédito e preserve a função econômica agrícola”, conclui.
O crescimento expressivo nos pedidos de recuperação judicial evidencia a necessidade de políticas de crédito mais responsáveis e estratégias de planejamento financeiro para fortalecer a sustentabilidade da agricultura brasileira.
